II SÉRIE-B — NÚMERO 19

72

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

805/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice

Pratas (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º

806/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice

Pratas (PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º

807/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2022-10-26

Atrasos e não pagamentos do apoio

extraordinário às famílias

N.º

808/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2022-10-25

sobre a situação da Associação

Humanitária de Bombeiros de Vendas

Novas

N.º

809/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2022-10-25 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º

813/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-26 Espetáculo tauromáquico ilegal em Elvas

com participação de crianças

N.º 815/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-10-26

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 816/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Planos municipais de defesa da floresta contra incêndios desatualizados

N.º 817/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministro da Educação

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a urgência de um maior investimento e projeção na área da Infância e deficiência

N.º 818/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a urgência de um maior investimento e projeção na área da Infância e deficiência

N.º 821/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Trabalhos ilegais de plantação de abacates no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 822/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Sobre o Apoio Extraordinário ao Setor do Táxi com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

N.º 823/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27

Sobre o apoio ao setor do transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

N.º 824/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27

Sobre o Apoio Extraordinário ao Setor Rodoviário de Passageiros com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

N.º 827/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Parque Eólico de Mirandela – Declaração de Impacto Ambiental