6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 909/XV/1.ª

Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Plano de eficiência hídrica do distrito de Bragança

N.º 911/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-25

Minorar os efeitos da Guerra da Ucrânia no domínio da segurança e soberania

N.º 912/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-28 Posição do Governo sobre a questão das operações com piloto único na aviação civil

N.º 915/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-11-28 Eleições para os órgãos sociais da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Carcavelos

N.º 919/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-11-29 Atendimento presencial em repartições de finanças

N.º 921/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-11-30

Votação da Resolução do Parlamento Europeu de 23 de novembro de 2022, sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo e a abstenção de quatro Eurodeputadas do Partido Socialista

N.º

923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Cultura 2022-11-30

Lista de património a devolver às ex-

colónias

N.º

927/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-12-02 Falhas e deficiências na prestação do

serviço da Carris Metropolitana

N.º

928/XV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo

(PSD), Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano

(PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-12-05

Verbas para requalificação de escolas e

centros de saúde

N.º

929/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Márcia Passos (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-12-07 GNR e PSP, concelho da Moita, distrito de

Setúbal

N.º

931/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Susana Amador (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2022-12-07

limitações ao atendimento presencial

nos serviços públicos pertencentes ao

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras