6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 958/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-14 Combate à erosão costeira na Figueira da Foz

N.º 959/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-14 Despedimento coletivo na Pousada do Marão, em Amarante

N.º 960/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-12-14 Problemas nas obras de requalificação da Escola Secundária de Vieira de Araújo, em Vieira do Minho

N.º 962/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-14

Ofício circulado n.º 20244, de 29 de agosto de 2022, contraria o espírito da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, e não considera a avaliação mais favorável ao contribuinte

N.º 963/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-12-15 A situação resultante da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 965/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-12-16 Pedido de esclarecimentos sobre as alterações no acesso ao ensino superior

N.º 966/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-16 A atual situação da White Airways e a urgente necessidade de acabar com a precariedade no sector aéreo

N.º 967/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fátima Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-16 Combate à bactéria Xylella fastidiosa

N.º 969/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-19 Resultados da ação inspetiva da ACT junto da empresa Vez Limpa

N.º 971/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-12-20

Sobre o encerramento das farmácias de ambulatório do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC)

N.º 973/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Apoios aos produtores pecuários pelos danos e prejuízos causados pelo mau tempo no setor da agricultura

N.º 975/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Especificidades de apresentação da quantidade líquida de mel na sua rotulagem

N.º 978/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-21

Urgente: correção da portaria que atualiza o valor do IAS

N.º 979/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21 Urgente: correção da portaria que atualiza o valor do IAS