II SÉRIE-B — NÚMERO 26

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PROJETO DE VOTO N.º 260/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MANUEL CONSTANTINO

Faleceu no dia 11 de agosto de 2024, José Manuel Constantino, figura de enorme relevância para o desporto

português, aos 74 anos de idade.

Natural de Santarém, onde nasceu a 21 de maio de 1950, José Manuel Constantino dedicou a sua vida à

promoção dos valores desportivos e ao desenvolvimento do movimento olímpico português. A sua liderança e

a paixão pelo desporto deixam uma marca indelével no panorama desportivo em Portugal.

Licenciado em Educação Física, pelo Instituto Superior de Educação Física, exerceu na Administração

Pública, entre muitos outros, os cargos de membro do Conselho de Fundadores da Fundação do Desporto

(2001), de presidente do Instituto do Desporto de Portugal (2002-2005), de presidente do Conselho Nacional

Antidopagem (2002-2005), de presidente do Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto (2002-2005),

de presidente da Comissão de Coordenação Nacional do Ano Europeu de Educação pelo Desporto (2003-2004)

e de presidente da Confederação do Desporto de Portugal (2000-2002).

Como presidente do Comité Olímpico de Portugal, função que assumiu a partir de março de 2013 e

desempenhou até ao último dia da sua vida, José Manuel Constantino será para sempre lembrado pela

dedicação ao movimento olímpico português e pelo trabalho em prol dos atletas portugueses. Durante o seu

mandato, o desporto beneficiou de avanços significativos e a sua morte representa uma enorme perda para o

desporto em Portugal.

Neste momento de dor, a Assembleia da República manifesta as mais sentidas condolências à família,

amigos e a todos aqueles que, ao longo dos anos, partilharam com José Manuel Constantino a enorme missão

de elevar o nome de Portugal no panorama desportivo internacional. A sua memória e o seu legado continuarão

a inspirar as gerações futuras de dirigentes e atletas.

Palácio de São Bento, 12 de agosto de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Outros subscritores: André Ventura (CH) — António Pinto Pereira (CH) — Armando Grave (CH) — Bernardo

Pessanha (CH) — Bruno Nunes (CH) — Carlos Barbosa (CH) — Cristina Rodrigues (CH) — Daniel Teixeira

(CH) — Diogo Pacheco de Amorim (CH) — Diva Ribeiro (CH) — Eduardo Teixeira (CH) — Eliseu Neves (CH)

— Felicidade Vital (CH) — Filipe Melo (CH) — Francisco Gomes (CH) — Gabriel Mithá Ribeiro (CH) — Henrique

Rocha de Freitas (CH) — João Paulo Graça (CH) — João Ribeiro (CH) — João Tilly (CH) — Jorge Galveias

(CH) — José Barreira Soares (CH) — José Carvalho (CH) — José Dias Fernandes (CH) — Luís Paulo Fernandes

(CH) — Luísa Areosa (CH) — Madalena Cordeiro (CH) — Manuel Magno (CH) — Manuela Tender (CH) —

Marcus Santos (CH) — Maria José Aguiar (CH) — Marta Martins da Silva (CH) — Miguel Arruda (CH) — Nuno

Gabriel (CH) — Nuno Simões de Melo (CH) — Patrícia Carvalho (CH) — Pedro Correia (CH) — Pedro dos

Santos Frazão (CH) — Pedro Pessanha (CH) — Pedro Pinto (CH) — Raul Melo (CH) — Ricardo Dias Pinto (CH)

— Rita Matias (CH) — Rodrigo Alves Taxa (CH) — Rui Afonso (CH) — Rui Cristina (CH) — Rui Paulo Sousa

(CH) — Sandra Ribeiro (CH) — Sónia Monteiro (CH) — Vanessa Barata (CH).

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PROJETO DE VOTO N.º 261/XVI/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DE ORLANDO ALMEIDA, PRIMEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DA AMADORA

Orlando Almeida faleceu no dia 11 de agosto de 2024 aos 81 anos.