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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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N.º 315/XVI/1.ª (BE) — De condenação pela violência exercida contra o povo mapuche na Argentina. N.º 316/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputadas do PS) — De pesar pelas vítimas dos incêndios no Norte e Centro do País. N.º 317/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Graça Lobo. N.º 318/XVI/1.ª (Comissão de Poder Local e Coesão Territorial e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional. N.º 319/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS) — De congratulação à Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. N.º 320/XVI/1.ª (CH) — De congratulação a Luís Paulo e restantes civis pela sua ação de coragem face aos incêndios em Castro Daire. N.º 321/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo.

N.º 322/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento. Petições (n.os 76, 81 e 84/XVI/1.ª): N.º 76/XVI/1.ª (Eneida Cardoso e outros) — Pela revisão da legislação das raças potencialmente perigosas. N.º 81/XVI/1.ª (Cláudia Cristina Teixeira Bancaleiro e outros) — Pela não destruição dos embriões doados sob o regime de anonimato. N.º 84/XVI/1.ª (Associação Salvador) — Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal.