Debates Parlamentares - Diário 033, p. 11 (2024-09-28)

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28 DE SETEMBRO DE 2024

VOTO N.º 152/2024

DE PESAR PELA MORTE DO MÉDICO HENRIQUE BOTELHO

A Assembleia da República manifesta o seu pesar pela morte do médico Henrique Botelho e endereça à

família e amigos sentidas condolências.

Apreciado e votado na Comissão de Saúde em 25 de setembro de 2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP e do L.

–——–

VOTO N.º 153/2024

DE PROFUNDA PREOCUPAÇÃO PELOS INDÍCIOS DE FRAUDE NO PROCESSO ELEITORAL NAS

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

A Assembleia da República, tendo em conta o processo e os resultados que decorreram do processo eleitoral

presidencial na Venezuela, vem manifestar profunda preocupação:

1 – Pela falta de transparência do processo eleitoral de julho passado, pautado pela violência, coação a

diversos candidatos da oposição e ainda pelo bloqueio ao trabalho dos observadores ao escrutínio eleitoral,

inclusivamente, coma proibição de entrada no país de várias delegações internacionais, incluindo de Deputados

do Parlamento Europeu;

2 – Pelas dificuldades e atrasos no acesso e divulgação das atas com os resultados verificados nas

diferentes assembleias de voto;

3 – Pelo evidente desrespeito do regime venezuelano pela vontade democraticamente expressa em

eleições pelo seu povo, pondo em causa princípios e regras essenciais ao funcionamento de qualquer Estado

de direito.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 25 de setembro

de 2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH e da IL, tendo-se registado a

ausência do BE, do PCP, do L e do CDS-PP.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 323/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO A MADALENA COSTA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃ

MUNDIAL DE JUNIORES EM PATINAGEM LIVRE

Madalena Costa, atleta da Seleção Nacional de Patinagem Livre, alcançou o estatuto de bicampeã mundial

de juniores, no passado dia 12 de setembro, no mundial que decorreu em Rimini, em Itália, ao revalidar o título.

Madalena Costa alcançou, mais uma vez o ouro, com a pontuação de 247.42 pontos, (o segundo lugar obteve

191.14) e superou o seu recorde pessoal no programa longo, com a pontuação de 154.44, enquanto a sua marca

28 DE SETEMBRO DE 2024 11 VOTO N.º 152/2024 DE PESAR PELA MORTE DO MÉDICO HENRIQUE BOTELHO A Assembleia da República manifesta o seu pesar pela morte do médico Henrique Botelho e endereça à família e amigos sentidas condolências. Apreciado e votado na Comissão de Saúde em 25 de setembro de 2024. Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP e do L. –——– VOTO N.º 153/2024 DE PROFUNDA PREOCUPAÇÃO PELOS INDÍCIOS DE FRAUDE NO PROCESSO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA A Assembleia da República, tendo em conta o processo e os resultados que decorreram do processo eleitoral presidencial na Venezuela, vem manifestar profunda preocupação: 1 – Pela falta de transparência do processo eleitoral de julho passado, pautado pela violência, coação a diversos candidatos da oposição e ainda pelo bloqueio ao trabalho dos observadores ao escrutínio eleitoral, inclusivamente, coma proibição de entrada no país de várias delegações internacionais, incluindo de Deputados do Parlamento Europeu; 2 – Pelas dificuldades e atrasos no acesso e divulgação das atas com os resultados verificados nas diferentes assembleias de voto; 3 – Pelo evidente desrespeito do regime venezuelano pela vontade democraticamente expressa em eleições pelo seu povo, pondo em causa princípios e regras essenciais ao funcionamento de qualquer Estado de direito. Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 25 de setembro de 2024. Nota: Aprovado, por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH e da IL, tendo-se registado a ausência do BE, do PCP, do L e do CDS-PP. –——– PROJETO DE VOTO N.º 323/XVI/1.ª DE CONGRATULAÇÃO A MADALENA COSTA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃ MUNDIAL DE JUNIORES EM PATINAGEM LIVRE Madalena Costa, atleta da Seleção Nacional de Patinagem Livre, alcançou o estatuto de bicampeã mundial de juniores, no passado dia 12 de setembro, no mundial que decorreu em Rimini, em Itália, ao revalidar o título. Madalena Costa alcançou, mais uma vez o ouro, com a pontuação de 247.42 pontos, (o segundo lugar obteve 191.14) e superou o seu recorde pessoal no programa longo, com a pontuação de 154.44, enquanto a sua marca

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