II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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N.º 152/2024 — De pesar pela morte do médico Henrique Botelho. N.º 153/2024 — De profunda preocupação pelos indícios de fraude no processo eleitoral nas eleições presidenciais na República Bolivariana da Venezuela. Projetos de voto (n.os 323 a 347/XVI/1.ª): N.º 323/XVI/1.ª (PS) — De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em patinagem livre. N.º 324/XVI/1.ª (PS) — De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024. N.º 325/XVI/1.ª (PS) — De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup. N.º 326/XVI/1.ª (PS) — De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra. N.º 327/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela vitória de João Afonso na Esports World Cup FC24. N.º 328/XVI/1.ª (BE) — De condenação pelos ataques de Israel no Líbano. N.º 329/XVI/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de José Emílio da Silva, Coronel Engenheiro do Exército. N.º 330/XVI/1.ª (PS) — De pesar pela morte de Rogério de Carvalho. N.º 331/XVI/1.ª (PS) — De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães. N.º 332/XVI/1.ª (PSD) — De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário. N.º 333/XVI/1.ª (PCP) — De congratulação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral. N.º 334/XVI/1.ª (Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação) — De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro. N.º 335/XVI/1.ª (BE) — De pesar pelo falecimento de Rogério

de Carvalho. N.º 336/XVI/1.ª (CH) — De condenação pela política de censura, cancelamento e policiamento da opinião posta em marcha pela Comissão Europeia. N.º 337/XVI/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo. N.º 338/XVI/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido. N.º 339/XVI/1.ª (PCP) — De condenação da agressão israelita ao Líbano. N.º 340/XVI/1.ª (PAR) — De saudação pelo centenário da Declaração dos Direitos da Criança. N.º 341/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto «Dar Visão ao Interior». N.º 342/XVI/1.ª (PSD) — De saudação ao LusoJornal pelo seu 20.º aniversário. N.º 343/XVI/1.ª (PS) — De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia. N.º 344/XVI/1.ª (PS, BE, L e PAN) — De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral. N.º 345/XVI/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho. N.º 346/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao Grupo Desportivo de Chaves pelo seu 75.º aniversário. N.º 347/XVI/1.ª (CDS-PP) — De pesar pela morte do Dr. Paulo Manuel Cachado Gomes Oliveira. Petição n.º 81/XVI/1.ª (Pela não destruição dos embriões doados sob o regime de anonimato): — Relatório final Comissão de Saúde.