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II SÉRIE-B — NÚMERO 36

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ao território e à população do Estado de Israel. N.º 373/XVI/1.ª (PCP) — De saudação pelo centenário da Associação dos Inquilinos Lisbonenses. N.º 374/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Irmã Maria da Conceição de Jesus Laranjeiro. N.º 375/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação a Maria Manuela Aguiar, pela sua dedicação às comunidades portuguesas. N.º 376/XVI/1.ª (L) — De condenação pelas declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel que declarou persona non grata o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, impedindo a sua entrada em Israel. N.º 377/XVI/1.ª (PSD) — De solidariedade para com os reféns israelitas ainda na posse do Hamas. N.º 378/XVI/1.ª (CDS-PP) — De condenação do regime iraniano pelas suas atividades desestabilizadoras e pelo ataque a Israel no dia 1 de outubro de 2024. N.º 379/XVI/1.ª (PAR e subscrito por Deputadas do PS) — De

saudação pelo Dia Mundial da Saúde Mental. N.º 380/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses. N.º 381/XVI/1.ª (PCP) — De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto na comemoração do 80.º aniversário. N.º 382/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses. Apreciação Parlamentar n.º 2/XVI/1.ª (PS): Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024/2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.