12 DE OUTUBRO DE 2024

5

Veterinários pelo seu 33.º aniversário e deseja que sejam garantidos todos os direitos dos animais consagrados

na Declaração Universal dos Direitos dos Animais da UNESCO, em 1978, bem como as cinco liberdades dos

animais anunciadas pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), em 1965.

Apreciado e votado na Comissão de Agricultura e Pescas, em 9 de outubro de 2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP.

———

VOTO N.º 178/2024

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUILHERME DA FONSECA

A Assembleia da República, reunida em Plenário manifesta o seu pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro

Guilherme da Fonseca e expressa sinceras condolências aos seus familiares e amigos e ao Sindicato dos

Magistrados do Ministério Público e à Associação Portuguesa de Juristas Democratas.

Aprovado em 11 de outubro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

———

VOTO N.º 179/2024

E PESAR PELA MORTE DE CARLOS PINA, BRUNO NETO E FERNANDA JÚLIA SOARES

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pela morte de Carlos Pina,

Bruno Neto e Fernanda Júlia Soares e endereça às famílias, amigos e moradores do Bairro do Vale sentidas

condolências.

Aprovado em 11 de outubro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

———

VOTO N.º 180/2024

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRMÃ MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS LARANJEIRO

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifestam o seu profundo pesar pelo falecimento

da Irmã Conceição Laranjeiro e endereçam à sua família e às Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo as

suas sentidas condolências.