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II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XVI

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 10/XVI/1.ª

– AC

André Rijo (PS), Walter Chicharro (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Ana Sofia Antunes (PS), João Paulo Correia (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Susana Correia (PS), Manuel Pizarro (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-11 Requer o envio urgente do Estudo sobre o Modelo de Financiamento do Novo Hospital/ULS do Oeste.

N.º 20/XVI/1.ª

– AC

Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-08-09

Solicitação de estudo e avaliação que fundamentaram a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação num total de 46 milhões de euros

N.º 36/XVI/1.ª

– AC Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-07

Parecer da Polícia de Segurança Pública (PSP) relativo à Cerimónia Comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa

N.º 39/XVI/1.ª

– AC Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-17 Reforma antecipada para pessoas com deficiência

N.º 41/XVI/1.ª

– AC António Filipe (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-10-28 Informação sobre as contas da CP

N.º 2/XVI/1.ª –

AL

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2024-05-08 Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS «A GRALHA – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo»

N.º 3/XVI/1.ª –

AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2024-06-12 Pólo de Saúde de Sines

N.º 5/XVI/1.ª –

AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2024-06-27 Novas urbanizações e infraestruturas em Porto Covo

N.º 6/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 7/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Calheta de São

Jorge 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 8/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Covilhã

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 9/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 10/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 11/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 12/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2024-07-03 A execução da descentralização na educação