Debates Parlamentares - Diário 046, p. 39 (2024-12-07)

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7 DE DEZEMBRO DE 2024

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 575/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-09-30

Relatório final do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7613/2024, de 12 de julho, e publicação da Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, sobre o subsídio social de mobilidade

N.º 580/XVI/1.ª

Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-01 Funcionamento e condições da ponte aérea da TAP para a Madeira

N.º 607/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-10-04 Plano de ação nacional para a gestão e conservação de tubarões, raias e quimeras

N.º 621/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-10-08 Abate de árvores da zona das Sete Fontes

N.º 646/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-16 Faixa de vegetação da A25 coloca população de Moutedo em risco

N.º 659/XVI/1.ª

Paulo Muacho (L), Filipa Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-10-17 Processo de integração da Portugália Airlines na TAP S.A.

N.º 676/XVI/1.ª

Lia Ferreira (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Fernando José (PS), Gilberto Anjos (PS), Irene Costa (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), João Torres (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Patrícia Faro (PS), Sofia Canha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-18 Capacidade de resposta do Serviço de Apoio à Vida Independente (SAVI)

N.º 683/XVI/1.ª

Isabel Mendes Lopes (L), Filipa Pinto (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-10-21 Divulgação do acordo sobre a gestão transfronteiriça da água entre Portugal e Espanha

N.º 692/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-10-23

Ações de melhoria do estado ecológico do rio Cávado

N.º 714/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-10-28

Construção de empreendimento de luxo em Porto Covo

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

7 DE DEZEMBRO DE 2024 39 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 575/XVI/1.ª Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-09-30 Relatório final do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7613/2024, de 12 de julho, e publicação da Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, sobre o subsídio social de mobilidade N.º 580/XVI/1.ª Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-10-01 Funcionamento e condições da ponte aérea da TAP para a Madeira N.º 607/XVI/1.ª Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L) Ministra do Ambiente e Energia 2024-10-04 Plano de ação nacional para a gestão e conservação de tubarões, raias e quimeras N.º 621/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Ambiente e Energia 2024-10-08 Abate de árvores da zona das Sete Fontes N.º 646/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-10-16 Faixa de vegetação da A25 coloca população de Moutedo em risco N.º 659/XVI/1.ª Paulo Muacho (L), Filipa Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L) Ministro de Estado e das Finanças 2024-10-17 Processo de integração da Portugália Airlines na TAP S.A. N.º 676/XVI/1.ª Lia Ferreira (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Fernando José (PS), Gilberto Anjos (PS), Irene Costa (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), João Torres (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Patrícia Faro (PS), Sofia Canha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-10-18 Capacidade de resposta do Serviço de Apoio à Vida Independente (SAVI) N.º 683/XVI/1.ª Isabel Mendes Lopes (L), Filipa Pinto (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L) Ministra do Ambiente e Energia 2024-10-21 Divulgação do acordo sobre a gestão transfronteiriça da água entre Portugal e Espanha N.º 692/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Ambiente e Energia 2024-10-23 Ações de melhoria do estado ecológico do rio Cávado N.º 714/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Ambiente e Energia 2024-10-28 Construção de empreendimento de luxo em Porto Covo A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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