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II SÉRIE-B — NÚMERO 46

38

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 661/XVI/1.ª

Luís Dias (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Ana Abrunhosa (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Botelho (PS), José Rui Cruz (PS), Irene Costa (PS)

Ministra da Saúde 2024-10-17 Adiamento da conclusão do Hospital Central do Alentejo

N.º 670/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-17 Falha do sistema de energia elétrica de emergência do Túnel do Marão

N.º 671/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-10-17

Lavagem ilegal de petroleiros ao largo da costa do Algarve

N.º 686/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2024-10-22

Registo Internacional de Navios da Madeira: Governo deve determinar a incompatibilidade com o transporte de armas para Israel

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 504/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-17 Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP

N.º 510/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-18 Perguntas à DGTF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP

N.º 511/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-18 Perguntas à Parpública no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP

N.º 512/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maurício Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-18 Perguntas ao IGF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP

N.º 572/XVI/1.ª

Miguel Iglésias (PS), Sofia Canha (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-09-30 Novas regras do subsídio social de mobilidade – RAM