7 DE DEZEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 597/XVI/1.ª

Ana Abrunhosa (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Lino (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministra da Saúde 2024-10-03 Orçamento do Estado 2025 – Novo edifício do IPO de Coimbra e outros investimentos do Campus de Saúde do IPO de Coimbra

N.º 598/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-10-04

Sobre a contratação do Hospital de Cascais, de gestão PPP, para assegurar cuidados de saúde primários a 75 mil utentes dos concelhos de Sintra e Cascais

N.º 601/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-04 Contribuição da TAP para a economia portuguesa entre 2022 e 2024

N.º 611/XVI/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-10-04

Esclarecimentos sobre a antecipação das decisões sobre atribuição de bolsas de estudo no ensino superior

N.º 612/XVI/1.ª

André Rijo (PS), Marina Gonçalves (PS), Jorge Botelho (PS), Ricardo Lima (PS), Walter Chicharro (PS), Nuno Fazenda (PS), Irene Costa (PS), Sofia Canha (PS), Eurídice Pereira (PS), Gilberto Anjos (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS)

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

2024-10-04 Pagamento de compensações aos municípios previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de julho

N.º 614/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Justiça 2024-10-07

Associação Habeas Corpus publica terceira lista de ódio, promovendo a perseguição dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+

N.º 620/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Pedro Pessanha (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministro da Defesa Nacional

2024-10-08 Atrasos no processo de qualificação dos deficientes das Forças Armadas (DFA)

N.º 629/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-09

Situação dos estivadores do porto de Lisboa, após a declaração de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (AETPL)

N.º 631/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Vanessa Barata (CH), João Ribeiro (CH), Armando Grave (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-09 Indeferimento de subsídios de educação especial

N.º 635/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Juventude e

Modernização 2024-10-10

Dificuldades das associações com referência ao Programa Escolhas e ao Fundo para o Asilo, Migração e Integração

N.º 642/XVI/1.ª

Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Sandra Ribeiro (CH), Felicidade Vital (CH), Pedro Pinto (CH)

Ministra da Saúde 2024-10-15 Inoperacionalidade do helicóptero do INEM em Évora

N.º 653/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-10-16 Erro na contabilização de pontos em prejuízo de trabalhadora – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)

N.º 654/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Bruno Nunes (CH), José Barreira Soares (CH), Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH)

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

2024-10-16

Poder de fixar tarifas da água vai voltar para a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a partir de 2026

N.º 656/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-10-16 Declarações do Reitor da UTAD

N.º 657/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-16 Sobre a situação da empresa Jodel, em Aveiras de Cima

N.º 658/XVI/1.ª

Paulo Muacho (L), Filipa Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-10-17

Declarações de Emídio Ferreira dos Santos Gomes, Reitor da UTAD