7 DE DEZEMBRO DE 2024

31

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 319/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-07-25 Garantia de universalidade e gratuitidade da educação pré-escolar

N.º 321/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-25

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams)

N.º 325/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-25

Garantia dos direitos dos trabalhadores da Silopor

N.º 326/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Sobre os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 327/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Dificuldades no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida

N.º 328/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Revisão da carreira de administração hospitalar

N.º 329/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Criação da carreira de medicina dentária

N.º 330/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Regulamentação da profissão de psicomotricista

N.º 331/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-26 Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 333/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-07-26 Recusa de resposta na audição regimental de 24 de julho de 2024

N.º 336/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-27

Criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

N.º 338/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-07-29

Estado da implementação do Sistema de Gestão do Transporte de Doentes (SGTD) em todos os organismos do Ministério da Saúde e em todos os estabelecimentos e serviços do SNS

N.º 349/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Vanessa Barata (CH), Patrícia Carvalho (CH), Nuno Gabriel (CH), Rita Matias (CH), Daniel Teixeira (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-30

Falta de efetivo e de condições do Posto Territorial da GNR de Paio Pires

N.º 351/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-31 Disponibilização de dispositivos de perfusão contínua de insulina

N.º 353/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-07-31 Turismo de saúde em Portugal

N.º 355/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH), João Ribeiro (CH)

Ministra da Justiça 2024-08-01 Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro (TCAC)

N.º 360/XVI/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD), Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2024-08-02 Cuidados de saúde no distrito de Leiria

N.º 361/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-08-02 Comparticipação do medicamento Opzelura© (ruxolitinib), para o tratamento do vitiligo

N.º 363/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Gilberto Anjos (PS), Sofia Canha (PS), Fernando José (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Lia Ferreira (PS), Irene Costa (PS), Patrícia Caixinha (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 Substituição de dirigentes após mudanças de leis orgânicas

N.º 364/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-08-02 Obrigatoriedade de identificação visível frontal dos agentes das unidades especiais das forças de segurança