7 DE DEZEMBRO DE 2024

35

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 466/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-09-04

Abastecimento a partir da tomada de água do Pomarão

N.º 471/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-09-05

Associação Habeas Corpus volta a publicar lista de ódio, promovendo a perseguição dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+

N.º 477/XVI/1.ª

João Paulo Correia (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Jorge Botelho (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Manuel Pizarro (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), José Rui Cruz (PS), Irene Costa (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Saúde 2024-09-10 Insistência de esclarecimentos sobre dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 478/XVI/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Secretária de

Estado da Habitação

2024-09-12 Execução do programa Porta de Entrada

N.º 482/XVI/1.ª

Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-09-11 Plano de contingência para o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo

N.º 485/XVI/1.ª

Sofia Canha (PS), Miguel Iglésias (PS) Ministra da Justiça 2024-09-12 Cedência do edifício do centro educativo na Madeira

N.º 491/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sofia Canha (PS), Palmira Maciel (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Abrunhosa (PS), Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS), Eduardo Pinheiro (PS)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-09-13

Número de alunos sem aulas a uma disciplina em setembro de 2023

N.º 493/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-09-13 Encerramento da empresa Bipol Fashion Confeções

N.º 497/XVI/1.ª

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Justiça 2024-09-14 Antiga cadeia de Viseu ao abandono

N.º 502/XVI/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-16 Aplicação da entrada em vigor da Lei n.º 27/2023, de 4 de julho

N.º 503/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-16 Interpretação da AT da isenção de IRS das gratificações de balanço aos trabalhadores, prevista no OE24

N.º 508/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS), Carlos Brás (PS), Sérgio Ávila (PS), João Paulo Rebelo (PS), Ana Bernardo (PS), Jamila Madeira (PS), Pedro Coimbra (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-18 Taxas de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

N.º 513/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-09-18

Perguntas à TAP no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP

N.º 514/XVI/1.ª

Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-09-18

Obras no edifício da Alfândega de Ponta Delgada

N.º 518/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-09-19

Regulamentação da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro (direito ao esquecimento)

N.º 525/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-09-20 Sobre as necessárias obras de requalificação da Escola Secundária de Amares