II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 367/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-08-02 Condições de trabalho e carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica do SNS

N.º 369/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-08-02 Situação do portinho de Vila Praia de Âncora

N.º 370/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 Despedimentos na empresa Amorim Cork Flooring

N.º 371/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-02 Valorização dos farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

N.º 372/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 Desemprego e falta de vagas em creche

N.º 375/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-08-02 Intervenção na Cascata da Fecha de Barjas, no Parque Nacional da Peneda-Gerês

N.º 376/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-05 Ameaça aos trabalhadores da Brisa – Plano «Vision 28»

N.º 377/XVI/1.ª

António Filipe (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-05 Situação dos tripulantes de cabine da EasyJet

N.º 378/XVI/1.ª

Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-08-05 Autoridade Tributária e Aduaneira – Atrasos na liquidação do IRS

N.º 382/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-08-06

Grupo violento de extrema-direita «Habeas Corpus» volta a ameaçar escritora de livros infantis e a interromper sessão de apresentação pública de um livro

N.º 383/XVI/1.ª

Mara Lagriminha Coelho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), José Costa (PS), Rosário Gambôa (PS), João Azevedo (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra da Cultura 2024-08-06

Declarações sobre a não existência de dados estatísticos atualizados e desagregados sobre visitantes dos museus, monumentos e palácios

N.º 386/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), João Paulo Rebelo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Abrunhosa (PS), Palmira Maciel (PS), Sofia Canha (PS), Elza Pais (PS), Clarisse Campos (PS), José Costa (PS), André Rijo (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Gilberto Anjos (PS), Paulo Pisco (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-08-07

Ponto de situação da defesa da língua mirandesa enquanto contributo decisivo para a manutenção e desenvolvimento da riqueza cultural e das tradições da Europa no plano linguístico

N.º 389/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L)

Ministra da Administração

Interna 2024-08-07

Proteção de autores vítimas de assédio e intimidação

N.º 390/XVI/1.ª

António Mendonça Mendes (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-08-07 Abordagem do Governo à carga fiscal sobre os combustíveis

N.º 391/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-07

Ataque aos direitos e à liberdade sindical dos trabalhadores e intenção de despedimento do delegado sindical da Egis Road Operation a prestar serviço à NorScut