II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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— Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 556/XVI/1.ª (BE) — De saudação à cineasta Denise Fernandes pelo prémio Ingmar Bergman na 48.ª edição do Festival de Cinema de Gotemburgo. N.º 557/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pela morte de Sua Alteza o Príncipe Aga Khan IV. N.º 558/XVI/1.ª (CDS-PP e PSD) — De congratulação pela conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 559/XVI/1.ª (L) — De condenação pelas declarações do Presidente Donald Trump preconizando a limpeza étnica do território palestiniano de Gaza. N.º 560/XVI/1.ª (PCP) — De saudação pelo centenário do Independente Futebol Clube Torrense. N.º 561/XVI/1.ª (PCP) — De saudação pelo centenário do Seixal Futebol Clube.

Petições (n.os 231 e 242/XV/2.ª e 49, 117, 120 e 139/XVI/1.ª): N.º 231/XV/2.ª (Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 242/XV/2.ª (Pela preservação das florestas e dos ecossistemas em Portugal): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 49/XVI/1.ª (Por uma Caixa Geral de Depósitos ao serviço do País que valorize os seus trabalhadores): — Relatório final da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. N.º 117/XVI/1.ª (Pela classificação da obra de José Mário Branco como de interesse público nacional): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 120/XVI/1.ª (Por uma inclusão efetiva nas escolas): — Relatório da Comissão de Educação e Ciência. N.º 139/XVI/1.ª (Ernesto Manuel Henriques Alves e outros) — Antecipação da idade de reforma para trabalhadores em regime noturno.