24 DE ABRIL DE 1990

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Actividades das subcomissões permanentes

Subcomissão Permanente de Cultura

No decurso do mês de Março de 1990, a Subcomissão Permanente de Cultura efectuou três reuniões, respectivamente nos dias 7, 14 e 29.

Ao longo das reuniões todo o expediente recebido na Subcomissão foi devidamente analisado e respondido.

Subcomissão Permanente da Cultura Física e Desporto

No dia 14 de Março, a pedido da Subcomissão, realizou-se uma reunião com o Sr. Ministro da Educação, tendo como objectivo uma troca de impressões sobre diversas matérias enquadradas no âmbito de competências desta Subcomissão, bem como informações sobre eventuais iniciativas legislativas em curso.

Ao longo das reuniões todo o expediente recebido na Subcomissão foi devidamente analisado e respondido.

Proposta de deliberação

Os deputados abaixo assinados, membros da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, eleitos pelo PSD, propõem a seguinte deliberação:

1 — A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura reafirma a importância que atribui ao debate sobre o novo sistema de ingresso no ensino superior, da maior relevância não só para dezenas de milhares de estudantes e respectivas famílias, mas também para o País, que precisa de apostar, sem hesitação, na valorização dos recursos humanos.

A Comissão delibera gravar todos os debates que travar no âmbito do processo que iniciou e aprofundar o estudo sobre o novo sistema, para publicação no Diário da Assembleia da República e distribuição a todas as entidades interessadas.

2 — A Comissão solicita o agendamento da reunião com o Governo e o júri da PGA, para que o Sr. Ministro da Educação manifestou já na última reunião toda a disponibilidade.

A Comissão propõe ao Governo que essa reunião possa ocorrer no dia 26 de Abril, às 15 horas e 30 minutos, ou no dia 27 de Abril, às 10 horas e 30 minutos.

3 — A Comissão decide adiar para depois da reunião com o júri da PGA a decisão sobre o calendário e a metodologia da continuação deste debate, para o que articulará iniciativas com a Comissão Parlamentar de Juventude.

Assembleia da República, 28 de Março de 1990. — Carlos Coelho — Lemos Damião — Aristides Teixeira — Virgilio Carneiro — Lalanda Ribeiro.

Aviso

1 — Para cumprimento do disposto no artigo 24.° do Decreto-Lei n.° 498/88, de 30 de Dezembro, se publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso externo de ingresso para o preenchimento imediato de uma vaga da carreira de operador de offset do quadro de pessoal da Assembleia da República e de lu-

gares vagos no prazo de dois anos, conforme aviso publicado no Diário da República, 2." série, n.° 40, de 16 de Fevereiro de 1990:

Candidatos admitidos:

1) António de Assunção de Jesus Santos Rosa.

2) António Joaquim Colaço de Castro.

3) António José Coelho de Almeida.

4) António Pires Amado.

5) Carlos Alberto Gonçalves da Silva Figueiredo.

6) Carlos Alberto de Jesus Gonçalves.

7) Carlos Alberto Martins da Silva.

8) Carlos Manuel Carmo de Almeida.

9) Emanuel Jorge Cebolo de Oliveira.

10) Emílio Ramos.

11) Fernanda de Almeida Bento.

12) Francisco Manuel da Silva Santos.

13) Gabriela Isaura Velez Marques do Amaral Henriques.

14) Horácio Tomé Dias Rodrigues Almeida Machado.

15) João Manuel Carvalho Patrocínio.

16) José António Barbosa Martins.

17) José Nunes.

18) Lídia dos Anjos Rodrigues Cardoso de Matos.

19) Manuel António Florentino Paliotes.

20) Manuel António Soares Barreia.

21) Mariano Barreto Arruta Marcos.

22) Orlando dos Reis Martins.

23) Renata Silvana Freitas Valente Lavado Pereira.

24) Tito Carvalho Henriques Garcia.

25) Tito Manuel Caiado Ferreira.

26) Vítor Manuel Lobato da Encarnação.

Candidatos excluídos:

1) Alda Maria Castelo do Alferes (a).

2) Francisco Manuel Ribeiro Rodrigues (a).

3) Isabel Maria Rodrigues da Cruz Gomes (ò).

4) José António Rodrigues Braz (b).

5) Maria Manuela Santos Freire Martinho (b).

(a) Não formalizaram os respectivos processos de candidatura de harmonia com o n.° 9 do referido aviso, (o) Não demonstraram possuir experiência profissional.

2 — A presente lista nominativa converter-se-á em definitiva se, decorrido o prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, não for objecto de qualquer recurso, interposto nos termos regulamentares do concurso.

3 — Oportunamente, serão os candidatos avisados directamente, por ofício registado com aviso de recepção, da data, hora e local de prestação das provas de exame.

10 de Abril de 1990. — O Presidente do Júri, Júlio da Cruz Tavares.

Aviso

Por despacho de 10 de Abril de 1990 do Presidente da Assembleia da República:

Teresa Maria Mendonça e Castro Pestana Braga da Costa — nomeada, precedendo concurso, técnico--adjunto especialista de BADI supranumerário.