3 DE ABRIL DE 1991

171

Contactos prévios:

Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros; Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas;

Embaixada da Guiné-Bissau;

Cônsul no Porto;

Fundação Calouste Gulbenkian;

Vacinas.

Visita de trabalho. — Encontros com:

Presidente do Governo;

Ministro da Educação e Cultura;

Assembleia Nacional — Comissão de Educação;

Embaixada de Portugal;

Cooperantes nas várias áreas;

Embaixada de Portugal;

Centro de emissões de televisão;

Escolas secundárias e profissionais;

Organizações científicas e tecnológicas;

Biblioteca Portuguesa — Museu Etnográfico;

Estruturas desportivas — acordos já celebrados

neste sector; Centro Cultural Português.

Locais a visitar:

Bijagós, Bubaque; Cacheu; Bafatá; Bolama.

Custos. — Mais ou menos 3000 contos. Instalação. — Hotel Sheraton.

Informação n.° 67/90. de 21 de Dezembro de 1990, da DR1I, passível de aclualização para 1991.

Palácio de São Bento, 20 de Fevereiro de 1991. — O Presidente da Comissão, Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Relatório das actividades da Comissão de Saúde durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1991.

A Comissão Parlamentar de Saúde, durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1991, efectuou 11 reuniões, assim distribuídas:

Mês de Janeiro — quatro reuniões; Mês de Fevereiro — quatro reuniões; Mês de Março — três reuniões.

Ao longo daquelas reuniões, a Comissão analisou o expediente que entretanto deu entrada, tendo o mesmo sido devidamente despachado.

Foram solicitadas várias audiências à Comissão, tendo sido concedidas as seguintes:

Federação Nacional de Estudantes de Enfermagem; Comissão coordenadora da Federação Nacional de

Estudantes de Enfermagem; Associação Portuguesa dos Técnicos de Farmácia; Movimento Tabaco ou Saúde, Escolha Saúde.

A Comissão efectuou em 23 de Janeiro uma visita de trabalho ao Hospital Distrital de Santiago do Cacém.

Foi efectuada em 20 de Março uma reunião com a presença do Sr. Ministro da Saúde e do Sr. Secretário de Estado da Administração de Saúde.

Deram entrada na Comissão os seguintes projectos de lei:

N.° 687/V (PCP) — Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefícios;

N.° 673/V (PS) — Lei quadro de benefícios a pensionistas em risco de consumo acrescido de medicamentos e outros bens de saúde.

Palácio de São Bento, 27 de Março de 1991. — O Presidente da Comissão, João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

Aviso

Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 24.° do Decreto-Lei n.° 498/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que, a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, se encontra afixada para consulta, no Palácio de São Bento e no anexo, sito na Rua de São Bento, 148, a lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de documentação, secretariado e informação de 2.3 classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2." série, n.° 276, de 29 de Setembro de 1990.

Direcção-Geral de Administração e Informática, 27 de Março de 1991.—O Director-Geral, substituto, José Manuel Cerqueira.