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II SÉRIE-C — NÚMERO 25

Relatório de actividades da Comissão de Saúdo referente ao mês de Março de 1993

1 — Reuniões — a Comissão efectuou reuniões nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 18 e 23, tendo-se registado 9, 9, 12, 15, 14, 15 e 19 presenças, respectivamente.

2 — Assuntos em agenda*

2.1 — Preparação da visita de trabalho ao distrito de Coimbra, a ter lugar nos dias 4 e 5 de Maio.

2.2 — Programação de próximas actividades da Comissão (colóquios, personalidades a ouvir, visitas, etc).

3 — Iniciativas da Comissão:

3.1 — Por iniciativa da Comissão tiveram lugar no dia 9 de Março reuniões de trabalho sobre financiamento dos sistemas de saúde, com as presenças dos Srs. Professores Correia de Campos e Carlos Gouveia Pinto.

3.2 — A Comissão pretende levar a efeito uma reunião com o Sr. Alto-Comissário do Projecto VIDA, P.« Feytor Pinto, para uma troca de impressões e obter informações gerais sobre os objectivos e os resultados alcançados pelo Projecto.

3.3 — A Comissão convidou o Sr. Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar para uma sessão de trabalho sobre qualidade das carnes.

4 — Deslocações da Comissão — a Comissão efectuou nos dias 2 e 3 visitas de trabalho aos distritos de Santarém e Leiria.

5 — Representações da Comissão:

A convite do Centro de Pedagogia Terapêutica — Casa da Praia — Centro de Estudos João dos Santos para o lançamento do livro Álbum de Recordações. Presente nesta cerimónia esteve o Sr. Presidente da Comissão;

A convite do Centro das Taipas para as cerimónias de abertura e encerramento do VI Encontro daquele Centro; esteve presente o Sr. Presidente da Comissão, em representação da Comissão;

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica convidou a Comissão para se fazer representar no Fórum da Economia, no qual esteve presente o Sr. Presidente da Comissão;

A comissão organizadora do 1." Congresso Internacional das Profissões Paramédicas convidou a Comissão, neste caso, o Sr. Presidente, para integrar a mesa e participar na sessão solene de encerramento daquele evento;

A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, esteve presente o Sr. Deputado António Manuel Fernandes Alves no X Encontro Nacional de Clinica Geral, que decorreu em Setúbal.

6 — Relatórios e pareceres — a Comissão emitiu o parecer acerca da ratificação n.° 46/VI (define o regime aplicável ao pessoal docente das escolas superiores de enfermagem), tendo sido remetido para o Gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República, para os devidos efeitos.

7 — Audiências — a Comissão recebeu em audiência a Associação para a Recuperação e Reinserção Social de Toxicodependentes.

8 — Expediente — Ueu entrada na Comissão diverso

expediente, tendo sido devidamente tratado, registando-se 58 entradas e 91 saídas.

Palácio de São Bento, 7 de Abril de 1993. — O Presidente da Comissão, José Macário Correia.

Relatório de actividades da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família referente ao mês de Março de 1993.

Reuniões

A Comissão de Trabalho reuniu nos dias 3, 10, 18 e 25 de Março.

No dia 23 a Comissão reuniu-se para a tomada de posse e eleição da mesa.

Diplomas entrados na Comissão

Proposta de lei n.° 46/VI—Autoriza o Governo a rever o sistema de garantias de isenção e imparcialidade da Administração Pública.

Audiências concedidas

No decorrer do mês de Março a Comissão recebeu em audiência a Federação de Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal.

Convites dirigidos à Comissão -

O Conselho Nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses convidou a Comissão a assistir aos trabalhos do seu 7." Congresso.

A Comissão de Trabalho foi também convidada a assistir às comemorações do 10.° aniversario do Instituto de Apoio à Criança.

Expediente

' Durante o mês de Março foram recebidos e devidamente tratados 45 documentos.

Deliberações

Foi deliberado adiar a realização do Colóquio Parlamentar sobre a Pessoa Idosa e a Solidariedade entre Gerações para o dia 20 de Abril.

Foi deliberado solicitar ao Sr. Presidente da Assembleia da República a baixa à Comissão da proposta de lei n.° 46/VI para efeitos de apreciação pública.

Foi deliberado solicitar a publicação dos projectos de lei n.os 221/VI e 264/VI para efeitos de discussão pública por um período de 30 dias.

Foi ainda deliberado solicitar autorização para a realização de um jantar de despedida ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

Relatórios

Foi elaborado o relatório da audiência concedida à Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal.

Palácio de São Bento, 31 de Março de 1993. — A Presidente da Comissão, Elisa Damião.