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19 DE NOVEMBRO DE 1993

20-(3)

Manuel Alegre de Melo Duarte (PS).

Manuel António dos Santos (PS).

João António Gonçalves do Amaral (PCP).

Octávio Augusto Teixeira (PCP).

José Luís Nogueira de Brito (CDS-PP).

André Valente Martins (PEV).

Manuel Sérgio Vieira e Cunha (PSN).

3 — Composição da Comissão de Regimento

e Mandatos

Presidente — Alberto Marques de Oliveira e Silva (PS). Vice-Presidente — Miguel Bento Martins da Costa de

Macedo e Silva (PSD). Secretário — José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP).

Alberto Monteiro de Araújo (PSD).

António de Carvalho Martins (PSD).

Aristides Alves do Nascimento Teixeira (PSD).

Belarmino Henriques Correia (PSD).

Delmar Ramiro Palas (PSD).

Fernando Monteiro do Amaral (PSD).

Hilário Torres Azevedo Marques (PSD).

João Álvaro Poças Santos (PSD).

João Domingues Ferreira de Abreu Salgado (PSD).

Joaquim Vilela de Araújo (PSD).

José de Almeida Cesário (PSD).

Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD).

António Paulo Martins Pereira Coelho (PSD).

José Augusto Santos da Silva Marques (PSD).

Armando António Martins Vara (PS).

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos (PS).

Vitor Manuel Caio Roque (PS).

Carlos Cardoso Lage (PS).

Júlio da Piedade Nunes Henriques (PS).

Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS).

Maria Odete dos Santos (PCP).

André Valente Martins (PEV).

Nota. — Após as alterações ao Regimento da Assembleia da República e a aprovaçüo pelo Plenário da deliberação n.° 5-PL/93 (dar, ii S-A, 11. 3 de Abril de 1993) esta Comissão foi extinta, passando as suas competências para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

4 — Composição da Comissão de Petições

Presidente — Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de

Almeida (PSD). Vice-Presidente — Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes

(PS). Secretários:

José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP). Manuel Simões Rodrigues Marques (PSD).

Álvaro José Martins Viegas (PSD).

Ana Paula Matos Barros (PSD).

António Joaquim Correia Vairinhos (PSD).

António José Caeiro da Motta Veiga (PSD).

Carlos Manuel Marta Gonçalves (PSD).

Carlos Filipe Pereira de Oliveira (PSD).

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PSD).

Eduardo Alfredo de Carvalho Pereira da Silva (PSD).

Isilda Maria Renda Periquito Pires Martins (PSD).

João Eduardo Dias Madeira Gouveia (PSD).

Alberto Marques de Oliveira e Silva (PS). ^

Alberto da Silva Cardoso (PS).

António Domingues de Azevedo (PS).

Gustavo Rodrigues Pimenta (PS).

Joaquim Dias da Silva Pinto (PS).

José Eduardo Reis (PS).

Raul Fernandes de Morais e Castro (Indep.).

5 — Composição das comissões especializadas permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Presidente — Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PSD).

Vice-Presidente — José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS). Secretários:

Maria Odete dos Santos (PCP).

Carlos Manuel de Oliveira da Silva (PSD).

Adriano da Silva Pinto (PSD).

Ana Paula Matos Barros (PSD).

Cipriano Rodrigues Martins (PSD).

Fernando José Russo Roque Correia Afonso (PSD).

Fernando Monteiro do Amaral (PSD).

Fernando dos Reis Condesso (PSD).

João Álvaro Poças Santos (PSD).

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado (PSD).

José Alberto Puig dos Santos Costa (PSD).

José Augusto Silva Marques (PSD).

Luís Carlos David Nobre (PSD).

Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD).

Manuel da Costa Andrade (PSD).

Manuel Filipe Correia de Jesus (PSD).

Maria Leonor C. P. Beleza de Mendonça Tavares (PSD).

Maria Margarida da C. e Silva Pereira T. de Sousa (PSD).

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (PSD).

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD).

Alberto Arons Braga de Carvalho (PS).

Alberto Bernardes Costa (PS).

Alberto Marques de Oliveira e Silva (PS).

Alberto de Sousa Martins (PS).

João Maria de Lemos de Menezes Ferreira (PS).

Jorge Lacão Costa (PS).

José Manuel Santos de Magalhães (PS).

Laurentino José Monteiro Castro Dias (PS).

Luís Filipe Dias Amado (PS).

Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio (PS).

António Filipe Gaião Rodrigues (PCP).

Isabel de Almeida e Castro (PEV).

Diogo Pinto de Freitas do Amaral (Indep.).

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Presidente — António Maria Pereira (PSD). Vice-Presidente — Manuel Alegre de Melo Duarte (PS). Secretários:

Miguel Urbano Tavares Rodrigues (PCP).

Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira (PSD).

António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD). António Paulo Martins Pereira Coelho (PSD). Arménio dos Santos (PSD).