15 DE DEZEMBRO DE 1994

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Mês de Novembro:

Presidente da Câmara Municipal da Covilhã;

Dr. Dias de Carvalho (director do serviço de pediatria do Hospital Distrital de Castelo Branco);

Prof. Doutor Sales Luís e Prof. Doutor Vasco Araújo (Emerging Developments in Cardiology);

Dr.a Ana Manso (presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Castelo Branco);

Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

5 — Assuntos em agenda

Deslocação à OMS — Europa.

Criação do grupo de trabalho para a concretização de diploma sobre a utilização de cadáveres.

Diligências com vista à regulamentação das agências funerárias.

Realização de um seminário internacional de saúde.

6 — Visitas de trabalho efectuadas pela Comissão

A Comissão efectuou ao distrito de Aveiro, nos dias 7 e 8 de Novembro, uma visita de trabalho.

7 — Representações da Comissão

A convite do secretariado da Associação Nacional das Farmácias e da Ordem dos Médicos, esteve presente o Sr. Presidente da Comissão, em representação da mesma, na sessão solene de abertura do 54." Congresso Mundial de Farmácia.

A convite da Sub-Região de Saúde de Setúbal, esteve presente, em representação da Comissão, o Sr. Presidente para a sessão solene de abertura das 2.as Jornadas de Saúde.

A convite da Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente para participar no colóquio «MedivetII — A farmácia e os medicamentos de uso veterinário».

A convite do alto-comissário para o Projecto VIDA, esteve, em representação da Comissão, o Sr. Deputado Rui Cunha na sessão de abertura da II Semana Europeia de Prevenção da Toxicodependência.

A convite da Fundação Merck Sharp & Dohme, esteve presente o Sr. Presidente na cerimónia pública, no âmbito do Simposium Internacional sobre Lípidos e Aterosclerose.

8 — Deliberações tomadas pela Comissão

A Comissão solicitou ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (D. João Alves), a posição da Conferência sobre a utilização de cadáveres para fins de ensino médico e investigação.

A Comissão oficiou ao Sr. Presidente da Assembleia da República no senúdo de ser obtida a cassette com o programa Prova Oral, da RTP l, de 22 de Novembro de 1994.

9 — Diplomas (pareceres)

A Comissão prestou o seu parecer relativamente às propostas de lei n.™ 110/VI e I I l/VI (Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1995).

10 — Expediente

Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo sido devidamente tratado, registando-se 95 entradas e 128 safdas.

11 — Subcomissões

a) A Subcomissão Parlamentar para a Defesa da Qualidade de Vida vai promover um colóquio subordinado ao tema «Saúde/ Ambiente», que terá lugar no dia 20 de Dezembro na cidade de Coimbra. A Subcomissão efectuou duas reuniões.

b) A Subcomissão Sida efectuou uma reunião.

c) A Subcomissão para os Assuntos da Toxicodependência efectuou três reuniões. No âmbito das suas actividades a Subcomissão ouviu as seguintes entidades:

Director-geral do Gabinete de Planeamento e

Coordenação do Combate à Droga; Director do Serviço de Prevenção e Tratamento de

Toxicodependência;

12 — Representações da Subcomissão para os Assuntos da Toxicodependência

A convite da Prosális, a Subcomissão esteve representada pelo seu presidente num colóquio subordinado ao tema «Toxicodependência: violência e delinquência na juventude».

A convite do Sr. Padre Feytor Pinto, do Projecto VIDA, a Subcomissão esteve representada pelo seu Presidente nas sessões de abertura e encerramento da EI Semana Europeia de Prevenção da Toxicodependência.

A convite do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, do Ministério da Justiça, a Subcomissão esteve representada pelo seu presidente na Jornada subordinada ao tema «Droga — Meio escolar».

A convite da comissão organizadora do Gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA a Subcomissão esteve representada pelo seu presidente no encontro nacional «A (re)inserção e as toxicodependências».

A convite da direcção da Associação Prosális, a Subcomissão esteve representada pelo seu presidente no iv congresso internacional subordinado ao tema «Estilos de vida, comportamentos aditivos e sida».

A convite do Núcleo Distrital para o Projecto VIDA de Leiria, a Subcomissão esteve representada pelo Sr. Deputado Fernando de Andrade no colóquio subordinado ao tema «A lei e a toxicodependência».

Palácio de São Bento, 5 de Dezembro de 1994. — Pelo Deputado Presidente da Comissão, Rui Cunha.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.