8 DE JUNHO DE 1995

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ao respeito pelos outros nas escolas multiétnicas, cujo número continuará, sem dúvida, a aumentar?

4) Conseguiremos nós a integração social dos jovens - '•■ imigrantes da segunda geração?

5) Qual é o futuro da autoprotecção? Qual será a eficácia das novas tecnologias de segurança?

6) Os efectivos da segurança privada continuarão a aumentar? Qual será o nível de eficácia das agên-

.....' cias privadas na luta contra o crime?

7) .Que doutrinas de política criminal prevalecerão? . Como serão elas aplicadas?

8) No plano policial, as taxas de esclarecimento serão crescentes* estáveis ou decrescentes?

9) Como evoluirá a capacidade do Ministério Públi-• co (MP) e dos Tribunais para tratar com os problemas que lhes forem colocados?

10) A que ritmo se desenvolverão as penas intermédias (regime de prova,trabalho a favor da comunidade, vigilância electrónica, detenção intermitente)?

-11) Como evoluirão os mercados das drogas ilícitas?

A análise que se segue é, assim, uma despretenciosa leitura dos números de. inquéritos entrados na PJ no ano de 1994, estabelecendo-se a comparação com o ano anterior e, sempre que se justifique, com os últimos 10 anos.

Apreciação na generalidade

A análise do volume da criminalidade participada à Polícia Judiciária em 1994 faz ressaltar de imediato o aumento do número de entradas, com um saldo positivo de 10 608,-correspondente a + 12,2%.

O referido acréscimo é o segundo maior registado desde 1983 (ano da entrada em vigor do actual Código Penal). O mais elevado foi encontrado em 1991 (+ 14,1 %), ano a partir do qual a criminalidade participada decresceu sucessivamente até que agora voltou a subir.

As oscilações verificadas no acervo da criminalidade participada nos últimos 10 anos. permitem estabelecer uma média de.aumento anual da ordem de 2,6 %, pelo que a do ano transacto pode ser considerada bastante significativa.

Em termos do. chamado crime clock, deu entrada em toda a PJ uma participação em cada cinco minutos e três segundos, com destaque, a nível departamental, para a Directoria de Lisboa, onde foi dado início a um novo inquérito em cada 9 minutos e sete' segundos. Para melhor compreensão, dir-se-á que em 1993 o crime clock foi de um processo em cada seis minutos.

Do total da criminalidade participada, 80 % pertenceu às Directorias de Lisboa e do Porto, cabendo a cada uma, respectivamente, 56,1 % e 23,9%. Na Directoria de Lisboa deu-se início a um novo inquérito de dez em dez minutos, enquanto na do Porto o crime clock foi de vinte e dois minutos e quatro segundos.

Como já dissemos, a nossa criminalidade é essencialmente' aquisitiva (conforme, aliás, se pode constatar pela consulta ao gráfico «Grandes grupos de infracções. Peso relativo na criminalidade total»), pelo que a elevação total é sobretudo reflexo do aumento do volume dos crimes contra o património. (+12,9 %).

O crime mais participado foi novamente o furto em veículos. Tal facto sucede desde a entrada em vigor da nova

legislação incriminadora da emissão de cheque sem provisão, porquanto até 1992 era precisamente neste âmbito que se encontrava o número de participações mais elevado. Em 1994, a PJ recebeu uma participação por este crime em cada meia hora.

As denominadas «bagatelas penais» (nas quais fizemos incluir as ofensas corporais simples e por negligência, o furto simples, o furto de coisa acessível, a apropriação de achados, a erhiásâo de cheques sem provisão, o furto em veículos, o furto por carteiristas e o furto em supermercados) ocuparam 39,4 % da globalidade dos inquéritos entrados em 1994.

Os crimes praticados com violência (integrados pelos homicídios dolosos, os envenenamentos, Os infanticídios, as ofensas corporais graves, os raptos, os .crimes contra a liberdade das pessoas, as violações, a homossexualidade com menores, os crimes com o emprego de substâncias tóxicas, o terrorismo, todas as formas de roubo e de assalto e os raptos para 'tomada ou retenção de reféns) representaram 9,2 % da criminalidade participada e, relativamente a 1993, apresentaram um aumento de 25,4 %. Este acréscimo é devido à grande.subida dos furtos e dós roubos.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Apreciação na especialidade 1 — Crimes contra as pessoas

Em 1994 este grupo de crimes voltou a apresentar um decréscimo (4,4 %) relativamente a 1993. Afirmamos que voltou, pOrquantonbs últimos 10 anos, à excepção de 1984, 1989 e 1993; os crimes contra as pessoas registaram sempre tendência para a diminuição. As suas oscilações permitem estabelecer, como média anual, a de —2,8 %.

O seu peso no total da criminalidade participada é, aliás, sempre bastante pequeno: em 1994 fòi 2,3%.

1.1—Homicídios dolosos:

Poucos tipos de 'crimes terão uma tendência tão estável como a revelada''pelos homicídios dolosos. No ano ora em análise, tiveram, no geral) um decréscimo de 3,8 %, embora os consumados hajam aumentado ligeiramente (+ 1,8 %).

1.2 — Ofensas corporais graves:

As ofensas corporais graves apresentaram uma ligeira elevação (+11 %) bastante inferior, contudo, à encontrada em 1993, que foi de + 150%.

1.3 — Abuso de liberdade de imprensa: Relativamente estável foi também o número dos crimes

de abuso de'liberdade de imprensa: 80, o que equivale a — 12,1 % do que.ern 1993. Calculada a média anual dos últimos 10 anos, a mesma*é de 70.