Debates Parlamentares - Diário 002S1, p. 2 (1995-11-09)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 2

Despacho

.Enquanto não estiver nomeado o Secretário-Geral da Assembleia da República, mantenho o despacho de 16 de Dezembro de 1993, que designa a licenciada Fernanda Maria de Andrade Viegas da Gama Vieira, directora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República, substituta do Secretário-Geral da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 2 de Novembro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe do meu Gabinete, o licenciado Jorge Manuel Prudente Monte Cid, assessor principal do Ministério da Educação, a desempenhar as funções de adjunto do Gabinete de Macau.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de \ de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decretoi-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio para o cargo de adjunto para os assuntos relacionados com os negócios estrangeiros o embaixador aposentado António Manuel Veiga Menezes Cordeiro.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com OS artigos 3.° e 4,° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunto do meu Gabinete o Dr, Ascenso Luís Seixas Simões, assessor da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. —O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço,

para o cargo de assessor do meu Gabinete o licenciado António Correia Ribeiro, técnico superior principal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de ° serviço, para o cargo de assessora do meu Gabinete a licenciada Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio para o cargo de assessora do meu Gabinete a licenciada Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de secretária do meu Gabinete a licenciada Maria Manuela de Jesus Moura Araújo Brito, técnica superior principal do quadro do STAPE — Ministério da Administração Interna.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Despacho

Nos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de secretário do meu Gabinete o licenciado Alberto da Silva Cardoso, professor na Escola C+S de Tarouca, do Ministério da Educação.

Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

4-(2)II SÉRIE-C — NÚMERO 2Despacho.Enquanto não estiver nomeado o Secretário-Geral da Assembleia da República, mantenho o despacho de 16 de Dezembro de 1993, que designa a licenciada Fernanda Maria de Andrade Viegas da Gama Vieira, directora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República, substituta do Secretário-Geral da Assembleia da República.Palácio de São Bento, 2 de Novembro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe do meu Gabinete, o licenciado Jorge Manuel Prudente Monte Cid, assessor principal do Ministério da Educação, a desempenhar as funções de adjunto do Gabinete de Macau.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de \ de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decretoi-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio para o cargo de adjunto para os assuntos relacionados com os negócios estrangeiros o embaixador aposentado António Manuel Veiga Menezes Cordeiro.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com OS artigos 3.° e 4,° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunto do meu Gabinete o Dr, Ascenso Luís Seixas Simões, assessor da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. —O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço,para o cargo de assessor do meu Gabinete o licenciado António Correia Ribeiro, técnico superior principal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de ° serviço, para o cargo de assessora do meu Gabinete a licenciada Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio para o cargo de assessora do meu Gabinete a licenciada Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de secretária do meu Gabinete a licenciada Maria Manuela de Jesus Moura Araújo Brito, técnica superior principal do quadro do STAPE — Ministério da Administração Interna.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DespachoNos termos do n.° 2 do artigo 8.° e do n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.° e 4.° do Decreto-Lei n.° 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, para o cargo de secretário do meu Gabinete o licenciado Alberto da Silva Cardoso, professor na Escola C+S de Tarouca, do Ministério da Educação.Lisboa, 31 de Outubro de 1995. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.