Debates Parlamentares - Diário 002S1, p. 4 (1995-11-09)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 2

Declaração

Isabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto, portadora do bilhete de identidade n.° 3964313, emitido em 7 de Julho de 1994, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Alameda dos Jardins d'Arrábida, 998, 1.°, direito, 4400 Vila Nova de Gaia, Deputada do Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral do Porto, vem, nos termos do Estatuto dos Deputados (artigo 7.° da Lei n.° 7/93, de 1 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 24/95, de 18 de Agosto), renunciar ao mandato de Deputado.

Porto, 1 de Novembro de 1995. — Isabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto.

Comunicação

Para os devidos efeitos legais, cumpre-me informar V. Ex.a de que em 31 de Outubro de 1995 foi eleito o Secretariado deste Grupo Parlamentar para ai." sessão legislativa da VII Legislatura, integrado pelos seguintes Deputados:

Presidente — Jorge Lacão Costa. Vice-presidentes:

António Braga. Francisco de Assis. José Junqueiro. José Magalhães. Maria Carrilho. Sérgio Sousa Pinto.

Vogais:

Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro.

Leonor Coutinho.

Nuno Baltazar Mendes:

Sérgio Humberto Rocha de Ávila.

Assembleia da República, 31 de Outubro de 1995.— O Vice-Presidente do Secretariado do Grupo Parlamentar do PS, António Braga.

Comunicação

Nos termos e para efeitos do estabelecido no artigo 7.° do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados, eleitos nas listas do Partido Social--Democrata, constituem-se em grupo parlamentar com a designação de Grupo Parlamentar do PSD.

Assembleia da República, 31 de Outubro de 1995.— Os Deputados do PSD: — Paulo Mendo — Paulo Pereira Coelho — Álvaro Amaro — Laborinho Lúcio — Antonino da Silva Antunes — António Gouveia — Barbosa de Melo — Carvalho Martins — António Vairinhos — Figueiredo Lopes — António Afonso — António Rodrigues — Roleira Marinho — António Germano Sá e Abreu — Arménio Santos — Artur Torres Pereira — Bernardino Vasconcelos — Carlos Coelho — Carlos Duarte — Carlos Encarnação — Carlos Marta Gonçalves — Carlos Pinto — Duarte Pacheco — Azevedo Soares — Cardoso Ferreira — Fernando Pereira — Fernando Santos Pereira — Fernando Pedro Moutinho — Filomena Bordalo—Antunes da Silva — Francisco

Torres — Guilherme Silva — Hermínio Loureiro — Hugo Velosa—Jaime Ramos — Calvão da Silva—João Mota — Mota Amaral — João Moura de Sá — João Poças Santos — Cabrita Neto — Fernando Nogueira — Ferreira do Amaral — Jorge Moreira da Silva — Jorge Roque Cunha — José Cesário — José Costa Leite — Falcão e > Cunha — José Júlio Ribeiro — Lemos Damião — Vieira de Castro — Macário Correia—Durão Barroso—José Silvano — Mendes Bota — Nunes Liberato — Pacheco Pereira — Reis Leite — Silva Marques — Lucília Ferra — Luís Filipe Menezes — Luís Marques Guedes — Luís Marques Mendes — Mira Amaral — Luís Nobre — Acácio Roque — Manuel Alves de Oliveira — Manuel Frexes — Castro Almeida — Correia de Jesus — Manuel Moreira — Manuela Aguiar — Maria do. Céu Ramos — Maria Eduarda Azevedo — Maria Luísa Ferreira —Maria Manuela Leite — Maria Teresa Gouveia — Miguel Macedo — Miguel Relvas — Pedro Campilho — Pedro Passos Coelho — Pedro Pinto — Pedro Roseta — Pedro da Vinha Costa — Rolando Gonçalves — Rui Rio — Sérgio Vieira — Vasco Pulido Valente.

Comunicação

Para os devidos efeitos legais, venho informar que o Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata elegeu a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:

Presidente — Fernando Nogueira. Vice-presidentes:

Carlos Coelho. Carlos Encarnação. Guilherme Silva. Lu/s Filipe Menezes.

Secretários:

Fernando Pereira. Paulo Pereira Coelho.

Assembleia da República, 6 de Novembro de 1995. — O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Fernando Nogueira.

Comunicação

Nos termos e para os efeitos do artigo 7.° do Regimento da Assembleia da República, temos a honra de comunicar que foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular o Deputado Jorge Alexandre da Silva Ferreira.

Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1995.— O Presidente do Grupo Parlamentar do PP, Jorge Ferreira.

Aviso

Por despacho de 26 de Outubro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular, foram feitas as seguintes nomeações:

Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim — chefe de gabinete.

Anabela Freire d'Andrade de Mira Mendes Godinho de Oliveira — adjunta de gabinete.

4-(4)II SÉRIE-C — NÚMERO 2DeclaraçãoIsabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto, portadora do bilhete de identidade n.° 3964313, emitido em 7 de Julho de 1994, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Alameda dos Jardins d'Arrábida, 998, 1.°, direito, 4400 Vila Nova de Gaia, Deputada do Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral do Porto, vem, nos termos do Estatuto dos Deputados (artigo 7.° da Lei n.° 7/93, de 1 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 24/95, de 18 de Agosto), renunciar ao mandato de Deputado.Porto, 1 de Novembro de 1995. — Isabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto.ComunicaçãoPara os devidos efeitos legais, cumpre-me informar V. Ex.a de que em 31 de Outubro de 1995 foi eleito o Secretariado deste Grupo Parlamentar para ai." sessão legislativa da VII Legislatura, integrado pelos seguintes Deputados:Presidente — Jorge Lacão Costa. Vice-presidentes:António Braga. Francisco de Assis. José Junqueiro. José Magalhães. Maria Carrilho. Sérgio Sousa Pinto.Vogais:Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro.Leonor Coutinho.Nuno Baltazar Mendes:Sérgio Humberto Rocha de Ávila.Assembleia da República, 31 de Outubro de 1995.— O Vice-Presidente do Secretariado do Grupo Parlamentar do PS, António Braga.ComunicaçãoNos termos e para efeitos do estabelecido no artigo 7.° do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados, eleitos nas listas do Partido Social--Democrata, constituem-se em grupo parlamentar com a designação de Grupo Parlamentar do PSD.Assembleia da República, 31 de Outubro de 1995.— Os Deputados do PSD: — Paulo Mendo — Paulo Pereira Coelho — Álvaro Amaro — Laborinho Lúcio — Antonino da Silva Antunes — António Gouveia — Barbosa de Melo — Carvalho Martins — António Vairinhos — Figueiredo Lopes — António Afonso — António Rodrigues — Roleira Marinho — António Germano Sá e Abreu — Arménio Santos — Artur Torres Pereira — Bernardino Vasconcelos — Carlos Coelho — Carlos Duarte — Carlos Encarnação — Carlos Marta Gonçalves — Carlos Pinto — Duarte Pacheco — Azevedo Soares — Cardoso Ferreira — Fernando Pereira — Fernando Santos Pereira — Fernando Pedro Moutinho — Filomena Bordalo—Antunes da Silva — FranciscoTorres — Guilherme Silva — Hermínio Loureiro — Hugo Velosa—Jaime Ramos — Calvão da Silva—João Mota — Mota Amaral — João Moura de Sá — João Poças Santos — Cabrita Neto — Fernando Nogueira — Ferreira do Amaral — Jorge Moreira da Silva — Jorge Roque Cunha — José Cesário — José Costa Leite — Falcão e > Cunha — José Júlio Ribeiro — Lemos Damião — Vieira de Castro — Macário Correia—Durão Barroso—José Silvano — Mendes Bota — Nunes Liberato — Pacheco Pereira — Reis Leite — Silva Marques — Lucília Ferra — Luís Filipe Menezes — Luís Marques Guedes — Luís Marques Mendes — Mira Amaral — Luís Nobre — Acácio Roque — Manuel Alves de Oliveira — Manuel Frexes — Castro Almeida — Correia de Jesus — Manuel Moreira — Manuela Aguiar — Maria do. Céu Ramos — Maria Eduarda Azevedo — Maria Luísa Ferreira —Maria Manuela Leite — Maria Teresa Gouveia — Miguel Macedo — Miguel Relvas — Pedro Campilho — Pedro Passos Coelho — Pedro Pinto — Pedro Roseta — Pedro da Vinha Costa — Rolando Gonçalves — Rui Rio — Sérgio Vieira — Vasco Pulido Valente.ComunicaçãoPara os devidos efeitos legais, venho informar que o Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata elegeu a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:Presidente — Fernando Nogueira. Vice-presidentes:Carlos Coelho. Carlos Encarnação. Guilherme Silva. Lu/s Filipe Menezes.Secretários:Fernando Pereira. Paulo Pereira Coelho.Assembleia da República, 6 de Novembro de 1995. — O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Fernando Nogueira.ComunicaçãoNos termos e para os efeitos do artigo 7.° do Regimento da Assembleia da República, temos a honra de comunicar que foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular o Deputado Jorge Alexandre da Silva Ferreira.Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1995.— O Presidente do Grupo Parlamentar do PP, Jorge Ferreira.AvisoPor despacho de 26 de Outubro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular, foram feitas as seguintes nomeações:Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim — chefe de gabinete.Anabela Freire d'Andrade de Mira Mendes Godinho de Oliveira — adjunta de gabinete.

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