Debates Parlamentares - Diário 003, p. 9 (1995-11-23)

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23 DE NOVEMBRO DE 1995

Aviso

Por despacho de 1 de Outubro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Licenciado Joaquim Luís Rosa do Céu, professor efectivo do 7.° grupo do ensino secundário, colocado na Escola Secundária da Marquesa de Alorna, em Almeirim — nomeado para o cargo de chefe de gabinete do Grupo

_.... Parlamentar do Partido Socialista, em regime de requisição,

nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 dc Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho. Esta nomeação produz efeitos desde 1 de Outubro de 1995.

Lisboa, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Nomeados os seguintes funcionários para o quadro complementar:

Paula Alexandra da Cunha Alves — para o cargo de

assessora-coordenadora. Susana de Fátima Carvalho Amador — para o cargo de

assessora principal. Natália Maria Serrão Correia de Bezerra — para o cargo

de técnica de apoio parlamentar. Manuel da Cunha Alves — para o cargo de técnico auxiliar

de apoio parlamentar. Maria da Ascensão Adrião Duarte — para o cargo de

secretária.

Clara da Conceição Melão Pinto — para o cargo de secretária auxiliar.

Maria Isabel Leones Val-Vigueira — para o cargo de secretária auxiliar.

Por despacho de 6 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Francisco Carneira Madelino — nomeado para o cargo de assessor-coordenador do quatro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Por despacho de 15 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Maria Odete Figueiredo Ribeiro Côrte-Real — nomeada para o cargo de técnica auxiliar de apoio parlamentar do quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Todas as nomeações produzem efeitos à data do despacho de nomeação e foram proferidas nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho.

Lisboa, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 7 de Novembro de 1995, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP):

Nomeados, nos lermos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de

Agosto, e ao abrigo do artigo 62.° e ahran-

gido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.° I, para a categoria de assessor do quadro complementar do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 1995:

Licenciado Paulo de Faria Lince Núncio. Licenciado José António dos Santos Colaço Nobre. Licenciado Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia.

Lisboa, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 7 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:

Nomeados, nos termos do n.° 2 do artigo 62° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/ 93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 1995, os seguintes funcionários do quadro de pessoal de apoio a este gabinete parlamentar:

Luís Manuel do Nascimento — adjunto. Maria Manuela dos Santos Ferreira Cunha — secretária.

Fernando Carlos Almeida Pesinho — secretário auxiliar. Isabel Maria Guerreiro Ferreira — consultora. Ana Paula Gonçalves Santos Costa Barreiros — consultora.

André Valente Martins — assessor.

Por despacho de 7 de Novembro de í995, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:

Nomeado, nos termos do n.° 2 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/ 93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 6 de Novembro de 1995, para o quadro de pessoal de apoio a este gabinete parlamentar:

José Luís Teixeira Ferreira — assessor.

Assembleia da República, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

23 DE NOVEMBRO DE 19959AvisoPor despacho de 1 de Outubro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Licenciado Joaquim Luís Rosa do Céu, professor efectivo do 7.° grupo do ensino secundário, colocado na Escola Secundária da Marquesa de Alorna, em Almeirim — nomeado para o cargo de chefe de gabinete do Grupo_.... Parlamentar do Partido Socialista, em regime de requisição,nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 dc Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho. Esta nomeação produz efeitos desde 1 de Outubro de 1995.Lisboa, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.AvisoPor despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Nomeados os seguintes funcionários para o quadro complementar:Paula Alexandra da Cunha Alves — para o cargo deassessora-coordenadora. Susana de Fátima Carvalho Amador — para o cargo deassessora principal. Natália Maria Serrão Correia de Bezerra — para o cargode técnica de apoio parlamentar. Manuel da Cunha Alves — para o cargo de técnico auxiliarde apoio parlamentar. Maria da Ascensão Adrião Duarte — para o cargo desecretária.Clara da Conceição Melão Pinto — para o cargo de secretária auxiliar.Maria Isabel Leones Val-Vigueira — para o cargo de secretária auxiliar.Por despacho de 6 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Francisco Carneira Madelino — nomeado para o cargo de assessor-coordenador do quatro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Por despacho de 15 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Maria Odete Figueiredo Ribeiro Côrte-Real — nomeada para o cargo de técnica auxiliar de apoio parlamentar do quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Todas as nomeações produzem efeitos à data do despacho de nomeação e foram proferidas nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho.Lisboa, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.AvisoPor despacho de 7 de Novembro de 1995, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP):Nomeados, nos lermos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 deAgosto, e ao abrigo do artigo 62.° e ahran-gido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.° I, para a categoria de assessor do quadro complementar do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 1995:Licenciado Paulo de Faria Lince Núncio. Licenciado José António dos Santos Colaço Nobre. Licenciado Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia.Lisboa, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.AvisoPor despacho de 7 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:Nomeados, nos termos do n.° 2 do artigo 62° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/ 93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 1995, os seguintes funcionários do quadro de pessoal de apoio a este gabinete parlamentar:Luís Manuel do Nascimento — adjunto. Maria Manuela dos Santos Ferreira Cunha — secretária.Fernando Carlos Almeida Pesinho — secretário auxiliar. Isabel Maria Guerreiro Ferreira — consultora. Ana Paula Gonçalves Santos Costa Barreiros — consultora.André Valente Martins — assessor.Por despacho de 7 de Novembro de í995, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:Nomeado, nos termos do n.° 2 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/ 93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 6 de Novembro de 1995, para o quadro de pessoal de apoio a este gabinete parlamentar:José Luís Teixeira Ferreira — assessor.Assembleia da República, 17 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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