Debates Parlamentares - Diário 029, p. 253 (1996-10-12)

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12 DE OUTUBRO DE 1996

253

7 — Expediente

Todo o expediente recebido na Comissão no decurso dos meses a que se refere o relatório foi devidamente analisado, tendo-lhe sido dado o seguimento apropriado.

Palácio de São Bento, 26 de Julho de 1996. — O Deputado Presidente, Durão Barroso

Comissão para a Paridade e a Igualdade de Oportunidades

Relatório da participação no seminário sobre o «IV Programa Comunitário de Acção sobre Igualdade de Oportunidades — Mecanismos de Mainstreaming», que decorreu entre 6 e 8 de Outubro em Dublim.

A convite da Presidência Irlandesa, participaram no seminário de Dublim as Deputadas Maria Eduarda Azevedo (PSD) e Maria do Rosário Carneiro (PS).

Os trabalhos do seminário desenvolveram-se em torno de três questões entendidas como fundamentais: mecanismos gerais para o mainstreaming; política de emprego; iniciativas locais.

Para além da discussão destas três questões (as quais contaram com o suporte teórico das comunicações de políticos e peritos naquelas matérias), foram tratadas com grande detalhe indicações específicas para a execução dos projectos aprovados no âmbito do IV Programa de Acção. "Foi ainda apresentado «um manual» de pré-requisitos e procedimentos para o mainstreaming, preparado pelo Conselho da Europa.

Ainda no decurso do seminário foram aprovadas, por unanimidade e aclamação, duas resoluções:

Uma relativa à reabertura de todas as escolas e à permissão do retorno ao trabalho das mulheres trabalhadoras no Afeganistão;

Outra relativa à não aprovação da proposta de redução do orçamento do IV Programa de Acção para 1997.

Foi ainda possível no decurso do seminário e para além da normal participação no desenvolvimento do mesmo estabelecer os seguintes contactos informais:

Com delegados espanhóis, com o objectivo de fazer os primeiros contactos com vista à realização da Conferência Luso-Espanhola sobre Prostituição e Tráfico de Mulheres (iniciativa portuguesa);

Com delegados franceses, "com o objectivo de estabelecer uma rede para a paridade e igualdade entre os países do Sul (iniciativa francesa);

Com'delegados holandeses, com o objectivo de garantir a participação das duas Deputadas portuguesas nos trabalhos que irão ocorrer, na sequência da Conferência de Viena, sobre tráfico de mulheres, no âmbito da Presidência Holandesa (iniciativa holandesa).

Lisboa, 10 de Outubro de 1996. — A Deputada Relatora, Maria do Rosário Carneiro.

Nota. — Foram anexados ao relatório o programa do seminário, a resoluçüo relativa a reposição de direitos humanos no Afeganistão c a lista de participantes, que constam do respectivo processo.

A Divisão de Redacção f. Apoio Audivisual.

12 DE OUTUBRO DE 19962537 — ExpedienteTodo o expediente recebido na Comissão no decurso dos meses a que se refere o relatório foi devidamente analisado, tendo-lhe sido dado o seguimento apropriado.Palácio de São Bento, 26 de Julho de 1996. — O Deputado Presidente, Durão BarrosoComissão para a Paridade e a Igualdade de OportunidadesRelatório da participação no seminário sobre o «IV Programa Comunitário de Acção sobre Igualdade de Oportunidades — Mecanismos de Mainstreaming», que decorreu entre 6 e 8 de Outubro em Dublim.A convite da Presidência Irlandesa, participaram no seminário de Dublim as Deputadas Maria Eduarda Azevedo (PSD) e Maria do Rosário Carneiro (PS).Os trabalhos do seminário desenvolveram-se em torno de três questões entendidas como fundamentais: mecanismos gerais para o mainstreaming; política de emprego; iniciativas locais.Para além da discussão destas três questões (as quais contaram com o suporte teórico das comunicações de políticos e peritos naquelas matérias), foram tratadas com grande detalhe indicações específicas para a execução dos projectos aprovados no âmbito do IV Programa de Acção. "Foi ainda apresentado «um manual» de pré-requisitos e procedimentos para o mainstreaming, preparado pelo Conselho da Europa.Ainda no decurso do seminário foram aprovadas, por unanimidade e aclamação, duas resoluções:Uma relativa à reabertura de todas as escolas e à permissão do retorno ao trabalho das mulheres trabalhadoras no Afeganistão;Outra relativa à não aprovação da proposta de redução do orçamento do IV Programa de Acção para 1997.Foi ainda possível no decurso do seminário e para além da normal participação no desenvolvimento do mesmo estabelecer os seguintes contactos informais:Com delegados espanhóis, com o objectivo de fazer os primeiros contactos com vista à realização da Conferência Luso-Espanhola sobre Prostituição e Tráfico de Mulheres (iniciativa portuguesa);Com delegados franceses, "com o objectivo de estabelecer uma rede para a paridade e igualdade entre os países do Sul (iniciativa francesa);Com'delegados holandeses, com o objectivo de garantir a participação das duas Deputadas portuguesas nos trabalhos que irão ocorrer, na sequência da Conferência de Viena, sobre tráfico de mulheres, no âmbito da Presidência Holandesa (iniciativa holandesa).Lisboa, 10 de Outubro de 1996. — A Deputada Relatora, Maria do Rosário Carneiro.Nota. — Foram anexados ao relatório o programa do seminário, a resoluçüo relativa a reposição de direitos humanos no Afeganistão c a lista de participantes, que constam do respectivo processo.A Divisão de Redacção f. Apoio Audivisual.

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