5 DE ABRIL DE 1997

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1997, aos distritos de Évora e Setúbal, de acordo com o programa previamente definido.

Na visita, ao Centro de Atendimento de Toxicodependentes de Évora a Comissão foi recebida pelo seu director, Dr. Francisco Moniz Pereira, que mostrou as instalações do CAT, tendo-se seguido uma pequena reunião onde foi possível indagar sobre as condições de funcionamento do serviço e do tipo de utentes que o frequentam.

Seguiu-se a visita à Direcção Regional de Évora do Instituto da Juventude, onde a Comissão foi recebida pelo presidente do Instituto, engenheiro Paulo Parreira, e pelo director regional, engenheiro Manuel Francisco Melgão, que fez uma apresentação da sua direcção, ao que se seguiu um período de diálogo.

Também o presidente do Instituto fez uma pequena intervenção, realçando o esforço de construção de três delegações do TPJ e de sete pousadas, os programas de formação, o apoio ao associativismo e o desenvolvimento da informação. Seguidamente respondeu a perguntas dos Srs. Deputados sobre a actuação, a nível nacional, daquele organismo. Após esta reunião, realizóu-se uma visita às instalações da delegação.

Da parte da tarde, a Comissão deslocou-se à Universidade de Évora. Na impossibilidade de o reitor, Professor Jorge Ribeiro de Araújo, poder receber a Comissão, a directora das Relações Públicas, Dr.° Beatriz Correia, acompanhou-nos numa pequena visita guiada às instalações da Universidade.

Finda essa pequena visita, a presidente da direcção da Associação de Estudantes, Sofia Monteiro, acompanhou a Comissão às instalações, tendo nesse local apresentado os principais problemas com que aquela Associação se debate.

De seguida, a Comissão foi recebida no Governo Civil de Évora, onde se realizou o encontro com as associações de estudantes e juvenis do distrito e a Comissão Municipal de Juventude de Évora. Estiveram presentes as seguintes associações."

EBORAE, Música;

Associação de Estudantes da Universidade de Évora; Biblioteca Florbela Espanca, de Vila Viçosa; Associação Juvenil Dr. Jardim, de Vila Viçosa; Associação de Jovens Veirenses, de Veiros, concelho

de Estremoz; Grupo Desportivo Bairrense, de Vila Viçosa; Associação de Jovens Professores da Região do

Alentejo.

As intervenções dos representantes daquelas associações focaram questões como os apoios logísticos e financeiros, a distinção entre instituições juvenis e não juvenis em razão da idade, a aplicação de IVA aos subsídios e a instrumentos musicais, a falta de informação sobre os diversos programas do IPJ e as vantagens decorrentes da declaração de utilidade pública, as dificuldades de aplicação da lei do mecenato na região e a desertificação.

Foi ainda levantada a questão da regionalização, tendo uma dirigente do conselho municipal questionado os Srs. Deputados sobre este tema.

Após as intervenções de todos os dirigentes das associações, usaram da palavra os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Ricardo Castanheira (PS), Bernardino Soares (PCP), Sérgio Vieira (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes)!

Seguiu-se um período de debate informal, após o qual o Sr. Presidente da Comissão, Deputado Miguel Relvas, sintetizou as questões mais relevantes discutidas e anunciou ainda ser intenção da Comissão editar, através da Assem-

bleia da República, toda a legislação referente ao apoio às associações juvenis e de estudantes, que seria distribuída por todas as associações do País.

No dia seguinte a Comissão deslocou-se a Setúbal para promover um encontro com as associações de estudantes e juvenis do distrito de Setúbal, que decorreu nos mesmos moldes do do dia anterior em Évora. Estavam presentes as seguintes associações:

Clube Recreativo Cultural OVNI 2001; Centro de Arqueologia de Almada; Associação Juvenil do Barreiro Geração 2000; Associação Juvenil do Centro de Ocupação Infantil do Pinhal Novo;

Centro de Invenção do Seixal/Associação de Jovens

Criadores; Projecto Ficções;

Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal; Associação de Estudantes da Escola Secundária do Alto Seixalinho;

Associação de Estudantes da Escola Secundária da

Baixa da Banheira; Associação de Estudantes da Escola Superior de

Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

Dada a palavra aos representantes destas associações, houve diversas intervenções focando assuntos como o estatuto do animador de juventude, a actividade editorial das associações e a falta de meios, de critérios de atribuição de subsídios e de formação de dirigentes associativos.

As associações de estudantes queixaram-se especialmente de falta de apoios e de instalações.

A todos foi comum a queixa quanto à falta de informação ou informação tardia pelo IPJ, pelo que o Sr. Presidente da Comissão, desde logo, anunciou a intenção de publicação da legislação referente a todas estas questões.

Na sequência destas intervenções, usaram da palavra os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Adriano Azevedo (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

No fim da deslocação, a Comissão visitou as obras da Pousada de Juventude de Almada, tendo o Sr. Secretário de Estado da Juventude estado presente nesta visita, o que permitiu uma troca de impressões sobre o andamento dos trabalhos e a provável data de conclusão da obra, que se prevê seja no final de Março de 1997.

Palácio de São Bento, 31 de Janeiro de 1997. — O Presidente da Comissão, Miguel Relvas.

Nota. — O relatório foi aprovado por unanimidade.

Aviso

Nos termos do artigo 95.° do Decreto-Lei n.° 497/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que foi distribuída a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Assembleia da República, reportada a 31 de Dezembro de 1996.

Da organização da lista cabe reclamação, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Aviso, de harmonia com o disposto no artigo 96." do referido diploma legal.

Assembleia da República, 19 de Março de 1997. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.