3 DE NOVEMBRO DE 1997

25

Comissão de Economia, Finanças e Plano

Composição da Subcomissão de Turismo

Ex.™ Sr. Presidente da Assembleia da República:

Na sequência do ofício n." 1031/COM, de 5 de Junho de 1997, que enviei a V. Ex.*, tenho a honra de comunicar-lhe, Sr. Presidente, a composição da Subcomissão de Turismo, constituída no âmbito desta Comissão de Economia, Finanças e Plano:

Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS):

Deputado Arlindo Cipriano Oliveira. •Deputado Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja. Deputado José Maria Teixeira Dias. Deputado Paulo Jorge dos Santos Neves.

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD):

Deputado António Joaquim Correia Vairinhos. Deputado Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco. Deputado Rolando Lima Lalanda Gonçalves.

Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP): Deputado Augusto Torres Boucinha.

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP):

Deputado Lino António Marques de Carvalho.

Palácio de São Bento, 16 de Julho de 1997. — A Deputada Presidente da Comissão, Manuela Ferreira Leite.

Designação do presidente da Subcomissão de Turismo

Em aditamento ao ofício n.° 1232/COM, de 16 de Julho último, que enviei a V. Ex.a, tenho a honra de o informar, Sr. Presidente, que em reunião desta Comissão Parlamentar realizada em 1 de Outubro de 1997 foi designado como presidente da Subcomissão de Turismo o Sr. Deputado Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Lisboa, 7 de Outubro de 1997. — A Deputada Presidente da Comissão, Manuela Ferreira Leite.

Despacho

, Por despacho de 23 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Licenciado Manuel Laranjeira Vaz — nomeado, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n." 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, ficando autorizado, ao abrigo do disposto no artigo 3.°, n.° 2, do Decreto-Lei n.° 196/93, de 27 de Maio, a exercer actividades docentes em instituições do ensino superior e a exercer, sem carácter de permanência, actividades compreendidas na sua especialidade profissional, com efeitos a partir de 23 de Outubro de 1997, inclusive.

Assembleia da República, 28 de Outubro de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba

Acta n.o 1

Tendo convocado, nos termos e para os efeitos do artigo 3.° do Estatuto do Grupo Parlamentar, o plenário do mesmo, este reuniu no dia 17 de Outubro de 1997, às 11 horas e 30 minutos, na sala de visitas da Presidência, tendo como ordem de trabalhos a eleição do conselho directivo.

Pelos 19 Srs. Deputados que compareceram, foi eleito, com 19 votos a favor, o conselho directivo, cuja composição é a seguinte:

Presidente — Deputado João Amaral (PCP).

Vice-presidentes — Deputados Artur Penedos (PS) e Duarte Pacheco (PSD).

Secretários — Deputados Carlos Luís (PS), Pedro Roseta (PSD) e João Corregedor da Fonseca (Indep.).

A reunião do Grupo foi encerrada às 12 horas e 30 minutos.

Lisboa, 21 de Outubro de 1997. — O. Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.