10 ii sEiuE-c — NUMERO 3

Comissão de Assuntos Europeus

Relatório de actividades referente ao mês de Setembrode 1998

A — Durante este perIodo a Cornissão efectuou as eguintes reuniOes:

Setembro: dias 3, 10, 15, 16, 18, 28 e 30, corn 17,16, 20, 15, 10, 16 e 14 presenças.

B — Cooperaçao interparlamentar:

No dia 3 a Comissão, em conjunto corn a Comissãode Administraçao do Território, Poder Local, Equiparnento Social e Ambiente, reuniu corn a Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, sobre poiltica de transportes, redes transeuropeias e o futuro da União Europeia;

No dia 21 a Sr.a Deputada Eduarda Azevedo participou, a convite da Comissão de AssuntosInstitucionais e da Comissão dos Assuntos Juridicos e dos Direitos dos Cidadãos do ParlamentoEuropeu, nurna mesa redonda realizada em Bruxelas, sobre a qualidade da legislacao cornunitária e aproposta de resolução sobre o futuro politico daUnião Europeia;

No dia 28 o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, do PS,a convite da Cornissao de Assuntos Institucionaisdo Parlarnento Europeu, participou nurna reuniãorealizada ern Bruxelas, destinada a preparar a proposta de resolucão do Parlamento Europeu sobre ofuturo polItico da Uniäo Europeia.

C — Audiências:

No dia 3 o Sr. Presidente recebeu o Sr. AntonBouteyko, representante especial do Governo daUcrânia e 1.0 Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, para debater questOes relacionadas com o futuro alargamento da União Europeia e da NATO,apresentando a intenção da Ucrânia em aderir aUnião Europeia;

No dia 18 a Cornissão realizou urna reunião corn osdirectores das representaçOes da Comissão Europeianos diversos Estados rnembros para debater osdossiers europeus de maior actualidade, nomeadarnente o Tratado de Arnesterdão, a Agenda 2000 eo alargamento da União Europeia.

D — Diplomas:

Distribuldos:

Proposta de lei n.° 1 88/Vil, do Governo, que adita urnnovo n.° 5 ao artigo 13.° da Lei n.° 11/90, de 5 deAbril (Lei Quadro das Privatizaçoes).

Foi distribuIda a Cornissão em 10 de Setembrode 1998 e ao CDS-PP, que indicará o seu relator;

Proposta de resolução n.° 1 18/VU, que <>.

Foi distribufda a Comissão ern 15 de Seternbrode 1998 e ao Sr. Presidente;

Proposta de resoluçao 11.0 1 15/Vil, que <>.

Foi distribufda a Cornissão em 29 de Setembrode 1998 e ao PCP, que indicará o sen relator;

Proposta de resoluçao n.° 1 16/Vil, que <>.

Foi distribulda a Comissão em 29 de Setembrode 1998 e ao PS, tendo como relatora a Sr.8 Deputada Mafalda Troncho;

Proposta de resolução n.° 119/VU, que <>.

Foi distribufda a Comissão em 29 de Setembrode 1998 e ao CDS-PP, que indicará relator.

Apreciados:

Proposta de resolução n.° 93/VU, do Govemo, que<>.

Foi distribulda a Comissão em 10 de Marco de1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado Rui Carreteiro, do PS.

O relatório foi aprovado por unanimidade, corna ausência do PCP e de os Verdes, na reunião de16 de Setembro.

Proposta de resolucao fl.° 94/VU, do Governo, que<

Foi distribulda a Comissão em 31 de Marco de1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado Rui Carreteiro, do PS.

O relatório foi aprovado por maioria, com o votocontra do Sr. Deputado José Saraiva, do PS, e corna ausência do PCP e de Os Verdes, na reunião dodia 16 de Setembro;

Proposta de resolucao n.° 95/VU, do Govemo, que<‘aprova, para ratificacao, o Acordo de Parceria eCooperacäo entre as Comunidades Europeias e osseus Estados Mernbros, por urn lado, e a Reptiblicado Cazaquistao, por outrox’;

Proposta de resolução 96/VU, do Governo, que<

Proposta de resoluçao 97/VU, do Governo, que<