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17 DE OUTIJERO DR 1998 11

seus Estados Membros, por urn lado, e a Repüblicada Usbequistão, por outro>>.

Foram distribuIdas a Comissão em 31 de Marcode 1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado FranciscoTorres, do PSD.

O relatório referente as três propostas de resolucao foi aprovado por unanimidade, corn a ausênciado PCP e de Os Verdes, na reunião do dia 16 deSeternbro;

Proposta de resoluçao n.° 102/Vil, do Govemo, que<.

Foi distribulda a Comissão em 26 de Maio de1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado AugustoBoucinha, do CDS-PP.

O relatório foi aprovado por unanimidade, corna ausência do PCP e de Os Verdes, na reunião de16 de Setembro;

Proposta de resolução n.° 103/VU, do Governo, que<>.

Foi distribufda a Comissão em 2 de Junho de1998.

Foi nomeado relator a Sr.a Deputada ManuelaAugusto, do PS.

O relatório foi aprovado por unanimidade, corna ausência do PCP e de Os Verdes, na reunião de16 de Setembro.

E Audiçoes. — A Cornissão iniciou as audiçoes sobreo Tratado de Amesterdão, no dia 15, corn a presença da Prof.Doutora Maria Lulsa Duane e da jomalista Maria de LurdesVale, e no dia 30 corn a presenca do Prof. Doutor AndréGonçalves Pereira.

F — Principais temas que ocupararn a Comissão. —A Comissão, após ter recebido a proposta de resoluçao

n.° 1 18/Vu, que aprova, para ratificaçao, o Tratado deArnesterdão, iniciou as audicOes por areas ternáticas, tendoouvido a Prof. Doutora Maria Lufsa Duarte sobre o 3.° pilar e o Prof. Doutor André Goncalves Pereira, que foi o representante português no grupo de reflexão que antecedeu aConferência Intergovernamental.

Continuou ainda a Comissão a acompanhar, através daintervenção de Deputados em reuniöes no Parlamento Europeu, as propostas sobre reformas institucionais da UniãoEuropeia, norneadamente a proposta de resolução que o Parlamento Europeu está a preparar para apresentar no Conselho Europeu informal de Outubro sobre o futuro da UniãoEuropeia.

Palácio de São Bento, 1 de Outubro de 1998. —0 Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel

Composicào do conseiho directivo

Acta n.° 1

Tendo convocado, nos termos e para Os efeitos do artigo 3.° do Estatuto do Grupo Parlamentar, o plenário domesrno, este reuniu no dia 8 de Outubro de 1998, as 15horas e 30 minutos, no Salão Nobre, tendo corno ordem detrabaihos a eleiçao do conselho directivo.

Pelos 16 Srs. Deputados que compareceram, foi eleito,corn 16 votos a favor, o conseiho directivo, cuja composição é a seguinte:

Presidente Manuela Aguiar (PSD).Vice-presidentes — Carlos LuIs (PS) e Joao Amaral

(PCP).Vogais — Nuno Abecasis (CDS-PP), Celeste Correia

(PS), José Gama (PSD), Augusto Boucinha (CDS-PP) e Hugo Velosa (PSD).

A reunião do Grupo foi encerrado as 17 horas e 15 minutos.

Lisboa, 9 de Outubro de 1998. — 0 Presidente da Assembleia da Repdblica, Antonio de Almeida Santos.

A DIvIsAo DE REDACcA0 E Aoio AuDIovIsu.