Debates Parlamentares - Diário 006, p. 74 (2000-11-04)

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0074 | II Série C - Número 006 | 04 de Novembro de 2000

lugar no dia 10 de Setembro, p.p., nas instalações do Bundestag.
Esta reunião contou com a participação das personalidades constantes do documento A (a) e desenrolou-se em conformidade com a ordem de trabalhos constante do documento B (a).
Da ordem de trabalhos merece especial destaque a discussão desenvolvida em torno do documento apresentado pela presidência alemã - "Declaração de Berlim" (documento C) (a) -, e, em particular, o primeiro ponto desta declaração.
Pela representante portuguesa foram levantadas as seguintes questões:

a) Definir, como ponto prévio, quem assume a próxima presidência da CCIO (questão que é determinante para a continuidade da rede) e qual o tema que será desenvolvido durante essa presidência;
b) Quanto à proposta de criação de um "escritório permanente" em Bruxelas, é necessário esclarecer:
- Quem o integra;
- Com que mandato;
- Com que estatuto;
- Com que financiamento.

Estas mesmas questões foram secundadas pela representante espanhola na sua totalidade, pela representante irlandesa, no que se refere ao ponto a).
A presidência alemã esclareceu então que:
- Não tem sucessor para 2001;
- De acordo com o regulamento da CCIO, alterado e aprovado em Outubro de 98 em Lisboa, deveria assumir a presidência a Bélgica. No entanto, a Bélgica, por ter sido presidente há três anos, nos termos do regulamento, pede para que sejam feitos contactos para que a Suécia aceite a presidência para 2201.
Foi então mandatada a presidência alemã para contactar o parlamento sueco e indagar da sua disponibilidade para assumir o mandato.
De facto, a identificação da presidência é a questão crucial para que a rede continue a existir. Assim, sugiro que se insista junto da presidência alemã no sentido de:
1 - Na reunião de Novembro estar indigitada a presidência para 2001, bem como o tema a apresentar na conferência anual de 2001;
2 - Na reunião de Novembro estar indigitado o presidente para 2002 e respectivo tema de trabalho, de forma a que a Troika funcione eficazmente em 2001 e a CCIO ganhe mais eficácia.
Relativamente à proposta alemã de criação de um "escritório permanente", proponho que se coloquem desde já questões relativas a pertinência e à viabilidade da sua constituição.

Lisboa, 19 de Setembro de 2000. A Deputada, Maria do Rosário Carneiro.

0074 | II Série C - Número 006 | 04 de Novembro de 2000 lugar no dia 10 de Setembro, p.p., nas instalações do Bundestag.
Esta reunião contou com a participação das personalidades constantes do documento A (a) e desenrolou-se em conformidade com a ordem de trabalhos constante do documento B (a).
Da ordem de trabalhos merece especial destaque a discussão desenvolvida em torno do documento apresentado pela presidência alemã - "Declaração de Berlim" (documento C) (a) -, e, em particular, o primeiro ponto desta declaração.
Pela representante portuguesa foram levantadas as seguintes questões:a) Definir, como ponto prévio, quem assume a próxima presidência da CCIO (questão que é determinante para a continuidade da rede) e qual o tema que será desenvolvido durante essa presidência;
b) Quanto à proposta de criação de um "escritório permanente" em Bruxelas, é necessário esclarecer:
- Quem o integra;
- Com que mandato;
- Com que estatuto;
- Com que financiamento.Estas mesmas questões foram secundadas pela representante espanhola na sua totalidade, pela representante irlandesa, no que se refere ao ponto a).
A presidência alemã esclareceu então que:
- Não tem sucessor para 2001;
- De acordo com o regulamento da CCIO, alterado e aprovado em Outubro de 98 em Lisboa, deveria assumir a presidência a Bélgica. No entanto, a Bélgica, por ter sido presidente há três anos, nos termos do regulamento, pede para que sejam feitos contactos para que a Suécia aceite a presidência para 2201.
Foi então mandatada a presidência alemã para contactar o parlamento sueco e indagar da sua disponibilidade para assumir o mandato.
De facto, a identificação da presidência é a questão crucial para que a rede continue a existir. Assim, sugiro que se insista junto da presidência alemã no sentido de:
1 - Na reunião de Novembro estar indigitada a presidência para 2001, bem como o tema a apresentar na conferência anual de 2001;
2 - Na reunião de Novembro estar indigitado o presidente para 2002 e respectivo tema de trabalho, de forma a que a Troika funcione eficazmente em 2001 e a CCIO ganhe mais eficácia.
Relativamente à proposta alemã de criação de um "escritório permanente", proponho que se coloquem desde já questões relativas a pertinência e à viabilidade da sua constituição.Lisboa, 19 de Setembro de 2000. A Deputada, Maria do Rosário Carneiro.

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