0288 | II Série C - Número 030 | 23 de Junho de 2001

O primeiro relatório sobre a coesão tinha inspirado as conclusões da Agenda 2000 sobre o futuro da Europa.
O segundo relatório é, simultaneamente, um "relatório de etapa", que procede ao balanço das disparidades regionais e sociais registadas na Europa, e um documento de carácter mais prospectivo que estabelece os factos e coloca as metas para o debate sobre o futuro da política da coesão tendo em mente o desafio do alargamento.
Como já o afirmei perante o Parlamento Europeu e perante o Comité das Regiões, a Comissão Europeia deseja fazer deste relatório a base de um debate tão vasto quanto possível com todos os agentes abrangidos. O que está em jogo é essencial. Trata se, antes de mais, de dar às regiões desfavorecidas os meios para se desenvolverem. Seguidamente, trata se de consolidar, em conjunto, a convergência económica e o modelo europeu de sociedade na perspectiva de uma Europa que, em breve, deixará de reunir apenas 15 Estados membros para passar a reunir cerca de 30.
É por esta razão que me empenho pessoalmente em vos associar ao debate sobre o futuro desta política concreta e próxima do cidadão, verdadeiro símbolo da solidariedade europeia.
Uma política simultaneamente concreta e solidária:
Uma política concreta, porque os projectos financiados pelos fundos estruturais e de coesão, em parceria com os Estados membros, as autoridades locais e o sector privado, se dirigem directamente aos cidadãos da União Europeia. Desenvolvidos em domínios tão diversos como os transportes, a formação, o ambiente ou ainda o desenvolvimento da sociedade da informação, esses projectos permitem que os cidadãos europeus circulem melhor, trabalhem melhor e vivam melhor nas suas regiões. Assim, os fundos estruturais e de coesão tornam a acção da União visível na vida quotidiana dos cidadãos.
Uma política solidária, porque a política regional é concebida de modo a que todas as regiões da Europa beneficiem das vantagens do mercado único. Esta política ajuda as regiões a desenvolverem se, a reconverterem se e a melhorarem a sua competitividade e a sua produtividade à escala comunitária e mundial. Trata se de um elemento essencial do bom funcionamento da economia europeia e da União Económica e Monetária.
Devemos reflectir no futuro desta política e é por esta razão que desejo apresentar vos as grandes linhas do segundo relatório sobre a coesão económica e social.
Um balanço satisfatório para a política europeia de coesão:
Para o período 2000 2006 serão investidos 213 milhares de milhões de euros a fim de incentivar os projectos de desenvolvimento das regiões da Europa. Este esforço representa um terço do orçamento comunitário.
O segundo relatório sobre a coesão salienta, antes de mais, que, desde o final dos anos 80, a coesão nacional e regional avançou de modo significativo:
- As disparidades entre os 15 Estados membros actuais reduziram se de um terço, e de um quinto entre as regiões;
- Nos três Estados membros menos prósperos (Grécia, Espanha e Portugal), o rendimento médio por habitante passou de 68% da média da UE, em 1988, para 79%, em 1999;
- As regiões viram as suas dotações em infra estruturas aumentar significativamente.
A política europeia de coesão participou grandemente na redução destas desigualdades. Além disso, permitiu melhorar o nível e a qualidade de vida dos cidadãos europeus.
Paralelamente, a primeira fase da reforma dos fundos estruturais e de coesão, decidida pelos Estados membros em 1999, no Conselho Europeu de Berlim, foi executada. O valor acrescentado desta reforma, que introduziu uma descentralização das responsabilidades, uma concentração das prioridades estratégicas e uma clarificação dos procedimentos, é hoje claramente visível.
No entanto, resta um longo caminho a percorrer, designadamente para reforçar a competitividade das regiões mais desfavorecidas. Continuam a existir demasiadas bolsas de pobreza. Determinadas regiões da Europa estão ainda muito isoladas, registam pouca mão de obra qualificada ou escassos investimentos e não possuem meios para aceder à sociedade da informação. Em matéria de coesão social e de emprego, a retomada do crescimento beneficia, é certo, em prioridade, aos jovens e às mulheres, mas ainda não o suficiente aos desempregados de longa duração (mapa em anexo) (a). É, portanto, ainda hoje necessário prosseguir o esforço de solidariedade lançado pela política de coesão.
Com o alargamento, o desafio da coesão aumenta e desloca se para leste:
O alargamento vai colocar três desafios fundamentais à política de coesão.
O primeiro desafio é o do agravamento das disparidades de desenvolvimento. A população e a superfície da União, com a adesão dos 12 Estados membros que encetaram negociações para aderir à União, vai aumentar de um terço, aumentando o seu PIB em apenas 5%. Um novo grupo de Estados vai surgir na União alargada, o grupo dos Estados com rendimento inferior a 40% da média da União Europeia.
O segundo desafio é o da deslocação do centro de gravidade da política de coesão para o leste da Europa. Dos 105 milhões de habitantes dos países candidatos, mais de 98 milhões vivem em regiões cujo PIB actual é inferior a 75% da média da União alargada.
Simultaneamente, as desigualdades já existentes na Europa dos Quinze não vão desaparecer e este é o terceiro desafio. Será necessário contribuir para o desenvolvimento das regiões que disso têm maior necessidade, mas também continuar a dar resposta às dificuldades persistentes nos 15 Estados membros actuais. Será igualmente necessário ter presente que os atrasos estruturais não surgem unicamente nas regiões menos desenvolvidas mas podem também aparecer nas cidades, em que as disparidades de rendimento são, por vezes, quase escandalosas.
Que evolução para a política de coesão?
A União é chamada a tomar uma nova dimensão. A política de coesão deverá também dotar se de um novo sentido.
Com efeito, a solidariedade na Europa não pode resumir se a debates técnicos e a simples transferências financeiras, enquanto compete precisamente ao futuro lugar da política de coesão definir, em grande parte, a ambição com que a Europa deseja afirmar o seu modelo de sociedade e o lugar de todos os seus territórios num mundo globalizado.
O segundo relatório sobre a coesão económica e social, adoptado pela Comissão, não introduz respostas definitivas, antes propõe orientações e levanta algumas questões essenciais para o futuro da coesão.
Uma política de coesão para quê?