0289 | II Série C - Número 030 | 23 de Junho de 2001

Gostaria que se definissem as verdadeiras prioridades comunitárias que inspiram a nossa acção, precisamente onde o valor acrescentado das intervenções europeias é claro. A política de coesão deve, portanto, ser recentrada. Além da necessidade de preencher os atrasos de desenvolvimento, será, nomeadamente, necessário conferir especial importância ao tratamento das dificuldades com que se deparam os bairros urbanos, prosseguir a diversificação das zonas rurais e as reestruturações industriais, ajudar a ultrapassar as desvantagens geográficas ou naturais, incentivar o desenvolvimento das regiões transfronteiriças, promover a inserção social e a igualdade de oportunidades, etc. A este respeito, deverá ser considerada uma concentração ainda maior da acção dos fundos.
Uma política de coesão para quem?
As regiões menos desenvolvidas devem continuar a ser a primeira prioridade da política de coesão. O critério utilizado até aqui na definição das regiões com atrasos de desenvolvimento é o do PIB. Trata se de um critério simples e operacional para avaliar o nível de desenvolvimento e que será necessário conservar (mapa em anexo) (a). No entanto, o alargamento vai fazer baixar mecanicamente a média comunitária do PIB por habitante. Por conseguinte, uma parte da população dos 15 Estados membros actuais deixará de fazer parte das regiões mais pobres da Europa, sem que, no entanto, as suas dificuldades de desenvolvimento tenham desaparecido.
Assim, a questão da justa repartição da ajuda situar se á no centro do debate sobre o futuro da coesão. Será, então, necessário ter presente que a política de coesão não é uma política em benefício de apenas alguns. Esta política será concebida por todos os Estados membros e dirige se a cada um de entre eles.
Como prosseguir uma política de coesão?
Para que a política de coesão numa União alargada seja credível e útil é preciso dar lhe ambições e meios à altura do desafio que essa política deverá enfrentar. Em 2006, o orçamento da política de coesão representará 0.45% do seu PIB. Este valor, que foi aprovado pelos Estados-membros em 1999, na hipótese de uma União de 21 Estados membros, deverá constituir o ponto de partida para todo o debate sobre o financiamento da futura política de coesão da União. Além disso, perante o aumento das disparidades, o imperativo de coesão deverá ser melhor tomado em conta pelas outras políticas comunitárias - penso, nomeadamente, na Política Agrícola Comum, na investigação e no desenvolvimento ou, ainda, na política do ambiente.
Necessária associação dos parlamentares nacionais a este debate:
As questões levantadas pelo relatório sobre a coesão excedem um quadro técnico ou estritamente comunitário. As respostas que, chegada a ocasião, serão dadas a estas interrogações essenciais terão um impacto concreto e directo na vida dos cidadãos europeus, no seu país e na sua região.
É por esta razão que a vossa participação pessoal neste debate é importante, a par de todos os agentes abrangidos: cidadãos, autoridades locais, responsáveis nacionais e regionais dos Estados-membros e dos países candidatos.
Por ocasião do Fórum Europeu da Coesão Económica e Social, que a Comissão Europeia organiza, em 21 e 22 de Maio próximos em Bruxelas - ante projecto disponível em inforegio.cec.eu.int/forum -, um fórum em linha está aberto na Internet: http://www.inforegio.cec.eu.int/forum.
É em conjunto que devemos delinear o futuro da política de coesão.

Michel Barnier.

(a) Os mapas serão publicados oportunamente.