0010 | II Série C - Número 003 | 27 de Abril de 2002

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

- Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro - nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de chefe de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos - nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de adjunto de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Licenciada Anabela Simão Muralha - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária pessoal, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- João Jorge Lopes Gueidão - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de motorista, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Anabela de Jesus Reis Vieira - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Teresa Maria do Nascimento Santos - nomeada, em regime de requisição, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária pessoal, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.

Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Constituição do Grupo Parlamentar

Os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo Partido Social Democrata, vêm por este meio comunicar a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em grupo parlamentar, sob a designação de Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - Os Deputados do PSD: Abílio Jorge Leite Almeida Costa- Adriana Maria Bento de Aguiar Branco - Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto - Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso - Ana Paula Rodrigues Malojo - António Alfredo Delgado da Silva Preto - António da Silva Pinto de Nazaré Pereira - António Edmundo Barbosa Montalvão Machado - António Henriques Pinho Cardão - António Joaquim Almeida Henriques - António Manuel da Cruz Silva - António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres - António Paulo Martins Pereira Coelho - António Pedro R. da Visitação Oliveira - Arménio dos Santos - Bruno Jorge Viegas Vitorino - Carlos Alberto Rodrigues - Carlos Alberto Silva Gonçalves - Carlos Andrade Miranda - Carlos Jorge Martins Pereira - Carlos Parente Antunes - Diogo Alves de Sousa de Vasconcelos - Diogo de Sousa Almeida da Luz - Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco - Eduardo Artur Neves Moreira - Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho - Fernando Manuel Lopes Penha Pereira - Fernando Mimoso Negrão - Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho - Fernando Santos Pereira - Francisco José Martins - Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão - Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques - Gonçalo Trigo de Morais de Albuquerque Reis - Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva - Gustavo de Sousa Duarte - Henrique José Monteiro Chaves - Hugo José Teixeira Velosa - Isménia Aurora Salgado dos Anjos Vieira Franco - João Bosco Soares Mota Amaral - João Carlos Barreiras Duarte - João Eduardo Guimarães Moura de Sá - João José Gago Horta - José Manuel Carvalho Cordeiro - João Pedro Saldanha Serra - Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte - Joaquim Martins Ferreira do Amaral - Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa - Jorge Manuel de Oliveira Godinho - Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto - Jorge Nuno Monteiro de Sá - Jorge Tadeu Franco Morgado - José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira - José António Bessa Guerra - José António Sousa e Silva - José Luís Ribeiro dos Santos - José Manuel Costa e Oliveira - José Manuel de Lemos Pavão - José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro - José Manuel Pereira da Costa - Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira - Luís António Damásio Capoulas - Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho - Luís Filipe Alexandre Rodrigues - Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves - Luís Manuel Machado Rodrigues - Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes - Manuel Alves de Oliveira - Manuel Filipe Correia de Jesus - Manuel Joaquim Dias Loureiro - Manuel Maria Moreira - Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca Almeida - Marco António Ribeiro dos Santos Costa - Maria Aurora Mora Vieira - Maria Clara de Sá Morais R. Carneiro Veríssimo - Maria da Assunção Andrade Esteves - Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas - Maria Eduarda de Almeida Azevedo - Maria Elisa Rogado Contente Domingues - Maria Eulália Silva Teixeira - Maria Goreti Sá Maia da Costa Machado - Maria Graça Ferreira Proença Carvalho - Maria Isilda Oliveira Pegado - Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza M. Tavares - Maria Manuela Aguiar Dias Moreira - Maria Natália Carrascalão - Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro - Maria Teresa da Silva Morais - Maria Teresa Pinto Basto Gouveia - Mário da Silva Coutinho Albuquerque - Mário Patinha Antão - Melchior Ribeiro Pereira Moreira - Miguel Fernando Alves Ramos Coleta - Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos - Pedro do Ó de Oliveira Ramos - Pedro Filipe dos Santos Alves - Pedro Miguel Azevedo Duarte - Rodrigo Cristóvão Ribeiro - Rui Manuel Lobo Gomes da Silva -