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0012 | II Série C - Número 003 | 27 de Abril de 2002

 

Despacho

Nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são exonerados, a seu pedido, os seguintes funcionários:
Data da exoneração
Chefe de Gabinete
- Dr. António Luís Pereira Romano de Castro 10 de Abril de 2002
Assessores
- Maria da Conceição Frutuoso de Melo 8 de Abril de 2002
- Dr.ª Maria Hermínia Cabral 8 de Abril de 2002
- Dr. António Manuel Páscoa Borges Balão 8 de Abril de 2002
- Dr. Ricardo Andrade Cavilhas Borges de Castro 6 de Abril de 2002
- Dr.ª Leonor Maria Seixas Ribeiro da Silva 6 de Abril de 2002
- Dr.ª Maria Inês Lino Correia Ribeiro da Cunha 6 de Abril de 2002
- Dr.ª Maria João Furtado Mendes 6 de Abril de 2002
- Dr. Pedro Croft de Moura 8 de Abril de 2002
- Dr.ª Marina Samúdio Resende 8 de Abril de 2002
Técnica de Apoio Parlamentar de 1.ª
- Anabela de Jesus Reis Vieira 10 de Abril de 2002
Técnicas de Apoio Parlamentar de 2.ª
- Célia Maria Pereira Fernandes 8 de Abril de 2002
- Madalena Maria Nunes Guerreiro 6 de Abril de 2002
- Maria Francisca Abreu Lima Sousa Vieira 8 de Abril de 2002
- Maria Celeste Sobral 10 de Abril de 2002

Assembleia da República, 12 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.

Despacho

Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de consultor principal do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 10 de Abril de 2002.

Assembleia da República, 12 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

Licenciado Alexandre António Cantigas Rosa - nomeado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2002.

Assembleia da República, 4 de Abril de 2002. - O Presidente do PS, António Costa.

Despacho

Licenciado José Luís Carneiro - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Junho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2002, inclusive.

Assembleia da República, 4 de Abril de 2002. - O Presidente do PS, António Costa.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Despacho

Licenciado Joaquim Manuel de Abreu Nogueira - nomeado, a título gratuito e ao abrigo do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para a categoria de assessor do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2002.
Licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira - nomeada, ao abrigo do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e abrangida pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para a categoria de consultora do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.

Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente do CDS-PP, Telmo Correia.

Despacho

Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efei1tos a partir de 5 de Abril de 2002, e exonerados a partir de 8 de Abril de 2002 do gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar os seguintes funcionários: