0031 | II Série C - Número 006 | 11 de Maio de 2002

a assinatura dos ofícios para a Imprensa Nacional, devendo esta delegação deles constar expressamente.
A remessa para publicação em Suplemento será por mim autorizada previamente.
Nas respectivas ausências e impedimentos, a assinatura será feita, nos mesmos moldes, pelos chefes de divisão que assegurarem a sua substituição.
O presente despacho não carece de publicação no Diário da República.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2002. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

Despacho

Licenciada Maria da Conceição Oliveira Henriques - assessora principal do quadro da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - nomeada, em regime de requisição, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 3.º da Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2002. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

Despacho

Luísa Maria Correia de Assunção Xavier - técnica profissional especialista do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública - nomeada, em regime de requisição, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, em conjugação com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 719/74, de 18 de Dezembro, para o cargo de secretária do Gabinete da Secretária-Geral da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2002. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

Despacho

Teresa Filomena de Aguiar de Menezes Marques - técnica profissional especialista do quadro do Instituto Nacional de Administração - nomeada, em regime de requisição, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, em conjugação com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 719/74, de 18 de Dezembro, para o cargo de secretária do Gabinete da Secretária-Geral da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2002, - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

Despacho

Luísa Cristina da Silva Bobela Motta Tavares de Almeida - gestora de cliente particular, efectiva do quadro do Banco Comercial Português - nomeada, em regime de requisição, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, em conjugação com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 719/74, de 18 de Dezembro, para o cargo de secretária auxiliar do Gabinete da Secretária-Geral da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2002. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

Pedro Luís da Rocha Baptista - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de adjunto do gabinete nível II do Quadro Complementar do Gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2002.

Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Costa.

Constituição do Grupo Parlamentar

Os Deputados eleitos pelo Partido Socialista abaixo assinados, vêm, ao abrigo e para os efeitos do disposto no artigo 180.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e no artigo 7.º, n.º 1, do Regimento da Assembleia da República, comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que se constituem em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Assembleia da República, 18 de Abril de 2002. - Os Deputados do PS: Acácio Barreiros - Afonso Candal - Aires de Carvalho - Alberto Antunes - Alberto Arons de Carvalho - Alberto Costa - Alberto Martins - Ana Benavente - Antero Gaspar - António Almeida Santos - António Braga - António Costa - António Galamba - António José Seguro - Artur Penedos - Ascenso Simões - Augusto Santos Silva - Carlos Luís - Celeste Correia - Custódia Fernandes - Edite Estrela - Eduardo Cabrita - Eduardo Ferro Rodrigues - Elisa Ferreira - Fausto Correia - Fernando Cabral - Fernando Gomes - Fernando Moniz - Fernando Serrasqueiro - Francisco de Assis - Guilherme d'Oliveira Martins - Gustavo Carranca - Helena Roseta - Isabel Pires de Lima - Jaime Gama - Jamila Madeira - João Cravinho - João Rui Almeida - João Soares - Joaquim Pina Moura - Joel Hasse Ferreira - Jorge Coelho - Jorge Lacão - Jorge Strecht Ribeiro - José António Vieira da Silva - José Apolinário - José Augusto Carvalho - José Junqueiro - José Lello - José Magalhães - José Medeiros Ferreira - José Miguel Medeiros - José Pontes - José Saraiva - José Sócrates - Júlio Miranda Calha - Laurentino Dias - Leonor Coutinho - Luís Capoulas Santos - Luís Carito - Luís Miranda - Luisa Portugal - Luiz Fagundes Duarte -