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0418 | II Série C - Número 034 | 08 de Março de 2003

 

Anexo 1

Tabela de avaliação e selecção da
Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros

Á. TEMÁTICO-FUNCIONAL Nº REF. SÉRIES/SUB-SÉRIES FASE ACTIVA F. SEMI-ACTIVA DF OBS

Regulamentação
e
Organização
Concursos / Avisos

Actas do CA

Relatórios de actividade

Planos de actividade
1

1

3

3
-

-

-

-
E

E

C

C

Expediente Geral

Registo de correspondência recebida e expedida (1)

Protocolo de entrega de documentação
/Expedida
/Recebida

Pedidos de visita à AR

Comunicações relativas aos serviços dos motoristas

Encargos com telefones móveis 2

6 m
6 m

6 m

1

1 -

-
-

-

-

- C

E
E

E

E

E (1) Em suporte magnético

Auditorias

Auditoria do Tribunal de Contas à Conta de Gerência
4

3
E

Correspondência Correspondência recebida e expedida
/Diversos serviços da AR
/Partidos Políticos
/Parlamentos Europeus
/Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

2

2

E

Cooperação
Cooperação com os PALOP

3
-
E

(1) Fase de arquivo corrente. Datar em meses ou anos o tempo que o documento se deve manter junto dos serviços produtores.
(2) Fase de arquivo intermédio. Datar em meses ou anos o tempo que se deve manter os documentos antes da sua eliminação ou da sua passagem a arquivo definitivo (histórico).
(3) Indicar o destino final da documentação. E para eliminação; C para conservação permanente; A se se pretender uma conservação por amostragem.

COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Constituição e composição das subcomissões

Em aditamento ao n/ofício 386/COM, de 6 de Junho de 2002, que se anexa, cumpre-me comunicar que em reunião desta Comissão, efectuada no passado dia 12 de Fevereiro de 2003, foram eleitos os membros que irão integrar a Subcomissão de Saúde e Toxicodependência e a Subcomissão de Trabalho e Segurança Social.

Subcomissão de Saúde e Toxicodependência:
Maria Clara de Sá M. Rodrigues Carneiro Veríssimo PSD
José Manuel de Lemos Pavão PSD
Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal PS
João Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP
Maria Odete Santos PCP
Joana Amaral Dias BE
Isabel Maria de Almeida e Castro Os Verdes
A presidência foi atribuída à Sr.ª Deputada Maria Clara de Sá M. Rodrigues Carneiro Veríssimo (PSD).

Subcomissão de Trabalho e Segurança Social:
António Pedro Roque da Visitação Oliveira PSD
Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos PS
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos PS
Álvaro António M. Ferrão Castello-Branco CDS-PP
Jerónimo Carvalho de Sousa PCP
A presidência foi atribuída do Sr. Deputado Artur Rodrigues Pereira dos Penedos (PS).

Pelo exposto, nos termos do artigo 36.º do Regimento da Assembleia da República, solicito a devida autorização de V. Ex.ª, para o efeito.

Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2003. - O Presidente da Comissão, Joaquim Pina Moura.

Anexo

Dando cumprimento ao solicitado por V. Ex.ª, cumpre-me comunicar que em reunião desta Comissão efectuada hoje, dia 6, foi deliberado proceder-se à criação da Subcomissão de Saúde e Toxicodependência e da Subcomissão de Trabalho e Segurança Social.

Assembleia da República, 6 de Junho de 2002. - O Presidente da Comissão, Joaquim Pina Moura.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Despacho

Sérgio Magos Jorge de Sousa Vitorino - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, para a