0202 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

" 167/VIII - BE , PS
Voto de protesto sobre a situação no Médio Oriente
Publicação: DAR II S B 7, de 02/11/2001
Debate/Votação: DAR I S 19, de 02/11/2001
Aprovado
F: PS, PCP, CDS-PP e PEV
A: PSD, BE
(Discussão conjunta com o voto 166/VIII)

" 168/VIII - PS
Voto de pesar pela morte do Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Pinto Henriques
Publicação: DAR II S B 7, de 02/11/2001
Debate/Votação: DAR I S 19, de 02/11/2001
Aprovado por unanimidade

" 169/VIII - PS, PSD
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Publicação: DAR II S B 9, de 22/12/2001
Debate/Votação: DAR I S 29, de 20/12/2001
Aprovado por unanimidade
(Fusão dos votos 169/VIII e 170/VIII)

" 170/VIII - PCP
Voto de congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Publicação: DAR II S B 9, de 22/12/2001
Debate/Votação: DAR I S 29, de 20/12/2001
Aprovado por unanimidade (Fusão dos votos 169/VIII e 170/VIII)

" 171/VIII - PS
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Raul Rego
Publicação: DAR II S B 11, de 09/02/2002
Debate/Votação: DAR I S 32, de 07/02/2002
Aprovado por unanimidade

" 172/VIII - CDS-PP
Voto de pesar perante a trágica morte do jovem Agente da PSP, Felisberto Silva
Publicação: DAR II S B 11, de 09/02/2002
Debate/Votação: DAR I S 32, de 07/02/2002
Aprovado por unanimidade

1.4. SESSÕES SOLENES

Sessão Solene de Boas Vindas a S. Ex.ª o Presidente da República de Itália, Carlo Azeglio Ciampi
DAR I S 27, de 06/12/01

2 - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE

NOME DO DEPUTADO PARTIDO

ALMEIDA SANTOS Presidente PS
MANUEL ALEGRE Vice-Pres. PS
MOTA AMARAL Vice-Pres PSD
NARANA COISSORÓ Vice-Pres CDS-PP
JOÃO AMARAL Vice-Pres PCP
FRANCISCO ASSIS PS
ANA CATARINA MENDES PS
ANTÓNIO BRAGA PS
ANTÓNIO MARTINHO PS
ANTÓNIO REIS PS
ARTUR PENEDOS PS
BARROS MOURA PS
CELESTE CORREIA. PS
EDUARDO PEREIRA PS
FERNANDO SERRASQUEIRO PS
JAMILA MADEIRA PS
JORGE COELHO PS
JORGE LACÃO PS
JOSÉ MEDEIROS FERREIRA PS
MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS
MIGUEL COELHO PS
OSVALDO DE CASTRO PS
STRECHT RIBEIRO PS
JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO PSD
MANUELA FERREIRA LEITE PSD
GUILHERME SILVA PSD
LUÍS MARQUES GUEDES PSD
DAVID JUSTINO PSD
JORGE NETO PSD
MIGUEL MACEDO PSD
FERREIRA DO AMARAL PSD
MARIA EDUARDA AZEVEDO PSD
MANUEL MOREIRA PSD
BERNARDINO SOARES PCP
LINO DE CARVALHO PCP
ANTÓNIO FILIPE PCP
BASÍLIO HORTA CDS-PP
SÍLVIO RUI CERVAN CDS-PP
TELMO CORREIA CDS-PP
ISABEL CASTRO PEV
FRANCISCO LOUÇÃ BE
TOTAL DE DEPUTADOS NA COMISSÃO 41
Grupo Parlamentar do Partido Socialista 20
Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 11
Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 4
Grupo Parlamentar do Partido Popular 4
Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" 1
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 1

- Lista de Deputados para a Comissão Permanente
DAR II S C 13, 26/01/02

Actividade:
DAR I S 31, 24/01/02
DAR I S 32, 07/02/02
DAR I S 33, 21/02/02

3 - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

Nota explicativa sobre a actividade das Comissões

A referência às principais actividades desenvolvidas pelas Comissões Especializadas Permanentes durante a 3.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura (iniciativas apreciadas na generalidade e na especialidade, petições analisadas, reuniões, audições, audiências e deslocações), está integrada nos seguintes capítulos:

" Capítulo II - Organização e actividade da Assembleia da República
" Capítulo III - Leis e Resoluções
" Capítulo IV - Actividade de orientação e fiscalização política