0819 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

outras referentes ao Código do Trabalho, tendo reafirmado a crítica do seu partido à política laboral do Governo

Intervenção de ADRIANA DE AGUIAR BRANCO (PSD)
Reunião plenária de 2003-05-30
DAR I série nº 128, de 2003-05-31
Sumário: A propósito da comemoração do Dia Internacional da Criança e do Ano Europeu da Deficiência, chamou a atenção para as graves carências e abusos de que são vítimas as crianças em todo o mundo, condenou os crimes de pedofilia e saudou instituições e profissionais que se dedicam ao apoio de deficientes

Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
Reunião plenária de 2003-06-04
DAR I série nº 129, de 2003-06-05
Sumário: Conclusões e recomendações do relatório da Comissão Nacional contra a SIDA, criticou a falta de uma politica de prevenção adequada e as medidas que impeçam a discriminação de portadores de HIV/SIDA ou de deficientes

Intervenção de FERNANDO PENHA (PSD)
Reunião plenária de 2003-06-04
DAR I série nº 129, de 2003-06-05
Sumário: Referiu-se ao pré-relatório elaborado pela Comissão Europeia acerca da agricultura portuguesa e apoiou a posição do Governo nas negociações com vista à reforma da politica agricola comum

Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Reunião plenária de 2003-06-04
DAR I série nº 129, de 2003-06-05
Sumário: Considerou que os objectivos traçados por pré-relatório elaborado pela Comissão Europeia acerca da agricultura portuguesa vem pôr em causa as orientações da politica agricola nacional

Intervenção de JOÃO CRAVINHO (PS)
Reunião plenária de 2003-06-04
DAR I série nº 129, de 2003-06-05
Sumário: Contestou a decisão do Governo de manter a Portela como aeroporto principal de Lisboa e de não optar já pela construção de um novo aeroporto na Ota

Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Reunião plenária de 2003-06-04
DAR I série nº 129, de 2003-06-05
Sumário: Criticou os compromissos saídos da Cimeira dos G8, realizada em França entre 1 e 3 do corrente mês, e o Ministro de Estado e da Defesa Nacional por propor cooperação militar com a Arábia Saudita

Intervenção de ISILDA PEGADO (PSD)
Reunião plenária de 2003-06-11
DAR I série nº 133, de 2003-06-12
Sumário: Elogiou o actual estado do ensino não superior, comparando-o com o que se vivia há um ano atrás

Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Reunião plenária de 2003-06-11
DAR I série nº 133, de 2003-06-12
Sumário: Criticou o Governo, nomeadamente o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, por ter secundado as declarações do Sr. Rumsfeld sobre as armas de destruição maciça no Iraque, tendo-se referido ao Fórum Social Português, ocorrido em Lisboa entre 7 e 10 do corrente mês

Intervenção de JOSÉ APOLINÁRIO (PS)
Reunião plenária de 2003-06-11
DAR I série nº 33, de 2003-06-12
Sumário: A propósito da revisão dos regulamentos comunitários relativos ao esforço de pesca, defendeu a manutenção dos actuais níveis de pesca, entre as 12 e as 200 milhas da ZEE, apoiando a posição de Portugal na actual negociação

Intervenção de LAURENTINO DIAS (PS)
Reunião plenária de 2003-06-11
DAR I série nº 133, de 2003-06-12
Sumário: A um ano da abertura oficial do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, saudou todos os que têm trabalhado para que este evento seja um êxito e chamou a atenção para a sua importância em gerar receitas adicionais para o turismo

Intervenção de ROSA MARIA ALBERNAZ (PS)
Reunião plenária de 2003-06-11
DAR I série nº 133, de 2003-06-12
Sumário: Lembrou os recentes relatórios da Amnistia Internacional, que continuam a identificar um conjunto de países que, não obstante terem ratificado a maioria das convenções internacionais na âmbito dos direitos humanos, prosseguem a violação dos mais elementares direitos fundamentais

Intervenção de MARIA DE BELÉM ROSEIRA (PS)
Reunião plenária de 2003-06-26
DAR I série nº 137, de 2003-06-27
Sumário: Protestou pela forma como, da parte do Governo, o processo eleitoral dos órgãos dirigentes da Cruz Vermelha Portuguesa foi conduzido

Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Reunião plenária de 2003-06-26
DAR I série nº 137, de 2003-06-27
Sumário: Criticou a actuação política do Presidente da Câmara Municipal do Porto e deu conta da apresentação, na Assembleia Municipal do Porto, por parte do Bloco de Esquerda, de uma moção de censura ao executivo camarário

Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)
Reunião plenária de 2003-06-26
DAR I série nº 137, de 2003-06-27
Sumário: Teceu críticas ao documento sobre a reforma da Administração Pública apresentado pelo Primeiro-Ministro

Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)
Reunião plenária de 2003-07-01
DAR I série nº 139, de 2003-07-02
Sumário: Referiu as consequências que o pagamento especial por conta tem nas micro e médias empresas e, a propósito recordou a contestação organizada pelas estruturas representativas do sector do taxi

Intervenção de CAPOULAS SANTOS (PS)
Reunião plenária de 2003-07-01
DAR I série nº 139, de 2003-07-02
Sumário: Criticou o Governo pelo acordo estabelecido nas negociações da reforma da PAC, no Luxemburgo