II SÉRIE-C — NÚMERO 16282 __________________________________________________________________________________________________

Intervenção de JUDITE JORGE (PSD) Reunião plenária de 2003-12-04 DAR I série n.º 28, de 2003-12-05 Sumário: Falou sobre o Congresso do PSD/Açores realizado no primeiro fim de semana do corrente mês

de Dezembro e evocou a figura de Francisco Sá Carneiro no dia em que passam 23 anos da sua morte Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP) Reunião plenária de 2003-12-04 DAR I série n.º 28, de 2003-12-05 Sumário: Abordou a actual situação legal e institucional do Sistema de Informações da República

Portuguesa Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP) Reunião plenária de 2003-12-04 DAR I série n.º 28, de 2003-12-05 Sumário: Referiu-se às principais conclusões do XIV Congresso da Juventude Popular realizado no

primeiro fim-de-semana do corrente mês e evocou a memória de Adelino Amaro da Costa na passagem do 23.º ano da sua morte

Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE) Reunião plenária de 2003-12-04 DAR I série n.º 28, de 2003-12-05 Sumário: A propósito do julgamento, em Aveiro, de mais sete mulheres por terem abortado, acusou o

Governo de, ao não alterar a lei, não cumprir a promessa eleitoral Intervenção de MARIA DE BELÉM ROSEIRA (PS) Reunião plenária de 2003-12-04 DAR I série n.º 28, de 2003-12-05 Sumário: Lembrou a consagração, na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal

dos Direitos Humanos, da universalidade do direito aos sistemas de protecção social e criticou o Governo pelas medidas tomadas em matéria de subsídio de doença

Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-01-07 DAR I série n.º 35, de 2004-01-08 Sumário: Alterações climáticas e comércio de emissões poluentes Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE) Reunião plenária de 2004-01-07 DAR I série n.º 35, de 2004-01-08 Sumário: Efeitos da crise da justiça na democraciaIntervenção de JORGE NETO (PSD) Reunião plenária de 2004-01-07 DAR I série n.º 35, de 2004-01-08 Sumário: Teceu considerações acerca do Boletim Económico do Banco de Portugal recentemente

divulgado e das projecções para a economia portuguesa para os próximos dois anos nele contidas Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP) Reunião plenária de 2004-01-07 DAR I série n.º 35, de 2004-01-08 Sumário: Dificuldades económicas, sociais e laborais que os portugueses vão enfrentar no ano de 2004

face às políticas desenvolvidas pelo Executivo Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS) Reunião plenária de 2004-01-07 DAR I série n.º 35, de 2004-01-08 Sumário: Análise comparativa entre os resultados publicados pelo EUROSTAT sobre a convergência do

desenvolvimento da economia portuguesa com a europeia no período da governação socialista e a divergência que considera existir actualmente

Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-01-08