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16 DE FEVEREIRO DE 2005 287 __________________________________________________________________________________________________

Sumário: Sublevação militar de 16 de Março de 1974; Últimas eleições legislativas; Reformas levadas a cabo pelo Governo, apesar da conjuntura interna e externa, com vista ao crescimento e convergência com a União Europeia

Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP) Reunião plenária de 2004-03-17 DAR I série n.º 64, de 2004-03-18 Sumário: Reacção do povo espanhol ao atentado terrorista ocorrido em 11 de Março, em Madrid;

Resultado das eleições entretanto realizadas; Politicas securitárias; Política económica e social do Governo Intervenção de ISMÉNIA FRANCO (PSD) Reunião plenária de 2004-03-24 DAR I série n.º 67, de 2004-03-25 Sumário: Comemoração do X Aniversário do Ano Internacional da Família, reflexão sobre as 100 medidas

de apoio à família anunciadas pelo Sr. Primeiro-Ministro Intervenção de BRUNO DIAS (PCP) Reunião plenária de 2004-03-24 DAR I série n.º 67, de 2004-03-25 Sumário: Passagem do Dia do Estudante, comentários à política do Governo nesta matéria Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2004-03-24 DAR I série n.º 67, de 2004-03-25 Sumário: Responsabilizou as políticas laborais e sociais do executivo pelos actuais níveis de desemprego e

pobreza dos portugueses Intervenção de MANUEL MARIA CARRILHO (PS) Reunião plenária de 2004-03-24 DAR I série n.º 67, de 2004-03-25 Sumário: Fez um balanço dos dois anos de acção do governo Intervenção de TERESA MORAIS (PSD) Reunião plenária de 2004-03-30 DAR I série n.º 70, de 2004-03-31 Sumário: Tráfico de pessoas, nomeadamente de crianças e de órgãos Intervenção de ALDA SOUSA (BE) Reunião plenária de 2004-03-30 DAR I série n.º 70, de 2004-03-31 Sumário: Regulamentação da procriação medicamente assistida Intervenção de LUÍSA MESQUITA (PCP) Reunião plenária de 2004-03-30 DAR I série n.º 70, de 2004-03-31 Sumário: Alterações, apresentadas pelo Governo, ao actual ordenamento jurídico do sistema educativo Intervenção de ANTÓNIO GALAMBA (PS) Reunião plenária de 2004-03-30 DAR I série n.º 70, 2004-03-31 Sumário: Constituição da Comunidade Urbana do Oeste (ComUrb do Oeste), formada por 11 municípios (6

do distrito de Lisboa e 5 do distrito de Leiria). Gestão prosseguida pela autarquia de Caldas da Rainha Intervenção de MIGUEL ANACORETA CORREIA (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-03-30 DAR I série n.º 70, de 2004-03-31 Sumário: Principais conclusões da segunda de uma série de visitas mensais que o Grupo Parlamentar do

CDS-PP está a levar a cabo pelos diferentes distritos do país e cujo tema se centrou nas empresas, nas acessibilidades e no turismo do distrito de Viseu

Intervenção de LUÍS MARQUES GUEDES (PSD) Reunião plenária de 2004-04-15 DAR I série n.º 75, de 2004-04-16