Debates Parlamentares - Diário 016, p. 292 (2005-02-16)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 16292 __________________________________________________________________________________________________

DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do

navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez Intervenção de ANA CATARINA MENDONÇA (PS) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do

navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez Intervenção de FRANCISÇO LOUÇÃ (BE) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do

navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Deu conta da recusa de diálogo com os partidos da maioria por parte dos membros da

Associação Women on Waves, e condenou actos praticados contra o seu partido a propósito dos acontecimentos que têm ocorrido desde a chegada do Borndiep ao largo da Figueira da Foz

Intervenção de HELOISA APOLONIA (Os Verdes) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Criticou o Governo pela actuação que tem tido em relação à questão do Borndiep e pela politica

que tem prosseguido de combate aos fogos florestais Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Expôs as razões que levam o seu partido a não defender a alteração nesta Legislatura, da

regulamentação da interrupção voluntária da gravidez e manifestou solidariedade com o Governo na questão que envolve o navio Borndiep

1.2. - INTERVENÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE POLÍTICO RELEVANTE30

Intervenção de MIGUEL RAIMUNDO (PSD) Contestou as recentes declarações públicas do Ex-Ministro da Agricultura do Governo Socialista Capoulas

Santos e também reiteradas pelo Secretário-Geral do Partido Socialista no sentido de que o actual Governo estaria a proceder ao congelamento da valência agrícola de empreendimento do Alqueva

2003-09-17 DAR I série n.º 1, de 2003-09-18 Intervenção de ASCENSO SIMÕES (PS) Lembrou os compromissos assumidos, há um ano, pelo Primeiro-Ministro, no Congresso de Trás-os-

Montes e Alto Douro e criticou-o por não os ter cumprido 2003-09-18 DAR I série n.º 2, de 2003-09-19 Intervenção de RENATO SAMPAIO (PS) Deu conta das conclusões saídas das Jornadas Parlamentares dos Deputados do PS eleitos pelo círculo

do Porto 2003-09-24 DAR I série n.º 4, de 2003-09-25

30 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 75º do RAR.

II SÉRIE-C — NÚMERO 16292 __________________________________________________________________________________________________ DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez Intervenção de ANA CATARINA MENDONÇA (PS) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez Intervenção de FRANCISÇO LOUÇÃ (BE) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Deu conta da recusa de diálogo com os partidos da maioria por parte dos membros da Associação Women on Waves, e condenou actos praticados contra o seu partido a propósito dos acontecimentos que têm ocorrido desde a chegada do Borndiep ao largo da Figueira da Foz Intervenção de HELOISA APOLONIA (Os Verdes) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Criticou o Governo pela actuação que tem tido em relação à questão do Borndiep e pela politica que tem prosseguido de combate aos fogos florestais Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.º 108, de 2004-09-03 Sumário: Expôs as razões que levam o seu partido a não defender a alteração nesta Legislatura, da regulamentação da interrupção voluntária da gravidez e manifestou solidariedade com o Governo na questão que envolve o navio Borndiep 1.2. - INTERVENÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE POLÍTICO RELEVANTE30 Intervenção de MIGUEL RAIMUNDO (PSD) Contestou as recentes declarações públicas do Ex-Ministro da Agricultura do Governo Socialista Capoulas Santos e também reiteradas pelo Secretário-Geral do Partido Socialista no sentido de que o actual Governo estaria a proceder ao congelamento da valência agrícola de empreendimento do Alqueva 2003-09-17 DAR I série n.º 1, de 2003-09-18 Intervenção de ASCENSO SIMÕES (PS) Lembrou os compromissos assumidos, há um ano, pelo Primeiro-Ministro, no Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro e criticou-o por não os ter cumprido 2003-09-18 DAR I série n.º 2, de 2003-09-19 Intervenção de RENATO SAMPAIO (PS) Deu conta das conclusões saídas das Jornadas Parlamentares dos Deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto 2003-09-24 DAR I série n.º 4, de 2003-09-25 30 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 75º do RAR.

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