Debates Parlamentares - Diário 016, p. 294 (2005-02-16)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 16294 __________________________________________________________________________________________________

Intervenção de MIGUEL COELHO (PS) Decisão do Governo de aumentar os preços dos transportes públicos, prejudicando as populações utentes 2004-01-22 DAR I série n.º 42, de 2004-01-23 Intervenção de CARLOS RODRIGUES (PSD) Eventos ocorridos na Região Autónoma da Madeira, não veiculados pelos órgãos de comunicação social 2004-01-22 DAR I série n.º 42, de 2004-01-23 Intervenção de MANUEL CAMBRA (CDS-PP) Importância do distrito de Aveiro no desenvolvimento da região centro do País 2004-02-05 DAR I série n.º 48, de 2004-02-06 Intervenção de MOTA ANDRADE (PS) Politica governativa de desenvolvimento das regiões deprimidas em especial no distrito de Bragança 2004-02- DAR I série n.º 51, de 2004-02-13 Intervenção de MIGUEL MIRANDA (PSD) Construção da barragem do Baixo Sabor, no distrito de Bragança, como factor de dinamização das

actividades económicas da região e de produção de energia hidroeléctrica 2004-05-13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 Intervenção de FERNANDO CABODEIRA (PS) Falta de investimento do poder central na região do Alto Minho 2004-05- 13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 Intervenção de MIGUEL RAIMUNDO (PSD) Importância para o país, em particular para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, da Central

Hidroeléctrica do Alqueva, recentemente inaugurada pelo Primeiro-Ministro 2004-05-13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 Intervenção de HERCULANO GONÇALVES (CDS-PP) Saúda o Ministro da Agricultura e a sua equipa pelos resultados alcançados por Portugal, em recente

reforma da Política Agrícola Comum, envolvendo o sector do azeite 2004-05-13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 2. - DELIBERAÇÕES 2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA IX/1.ª E APRECIADOS NA IX/2.ª

Projecto de Deliberação n.º 15/IX/1 Autoria: Os Verdes 1.º Subscritor: ISABEL CASTRO Titulo: Adopta medidas para a não discriminação de cidadãos com deficiência ou incapacidade. Publicação DAR II série A, n.º 70, de 2003-02-14 Apreciação e votação deliberação Aprovado por unanimidade DAR I série, n.º 13, de 2003-10-17 Resolução Resolução da AR n.º 82/2003 DR I série A, n.º 283, de 2003-11-09

II SÉRIE-C — NÚMERO 16294 __________________________________________________________________________________________________ Intervenção de MIGUEL COELHO (PS) Decisão do Governo de aumentar os preços dos transportes públicos, prejudicando as populações utentes 2004-01-22 DAR I série n.º 42, de 2004-01-23 Intervenção de CARLOS RODRIGUES (PSD) Eventos ocorridos na Região Autónoma da Madeira, não veiculados pelos órgãos de comunicação social 2004-01-22 DAR I série n.º 42, de 2004-01-23 Intervenção de MANUEL CAMBRA (CDS-PP) Importância do distrito de Aveiro no desenvolvimento da região centro do País 2004-02-05 DAR I série n.º 48, de 2004-02-06 Intervenção de MOTA ANDRADE (PS) Politica governativa de desenvolvimento das regiões deprimidas em especial no distrito de Bragança 2004-02- DAR I série n.º 51, de 2004-02-13 Intervenção de MIGUEL MIRANDA (PSD) Construção da barragem do Baixo Sabor, no distrito de Bragança, como factor de dinamização das actividades económicas da região e de produção de energia hidroeléctrica 2004-05-13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 Intervenção de FERNANDO CABODEIRA (PS) Falta de investimento do poder central na região do Alto Minho 2004-05- 13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 Intervenção de MIGUEL RAIMUNDO (PSD) Importância para o país, em particular para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, da Central Hidroeléctrica do Alqueva, recentemente inaugurada pelo Primeiro-Ministro 2004-05-13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 Intervenção de HERCULANO GONÇALVES (CDS-PP) Saúda o Ministro da Agricultura e a sua equipa pelos resultados alcançados por Portugal, em recente reforma da Política Agrícola Comum, envolvendo o sector do azeite 2004-05-13 DAR I série n.º 88, de 2004-05-14 2. - DELIBERAÇÕES 2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA IX/1.ª E APRECIADOS NA IX/2.ª Projecto de Deliberação n.º 15/IX/1 Autoria: Os Verdes 1.º Subscritor: ISABEL CASTRO Titulo: Adopta medidas para a não discriminação de cidadãos com deficiência ou incapacidade. Publicação DAR II série A, n.º 70, de 2003-02-14 Apreciação e votação deliberação Aprovado por unanimidade DAR I série, n.º 13, de 2003-10-17 Resolução Resolução da AR n.º 82/2003 DR I série A, n.º 283, de 2003-11-09

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