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16 DE FEVEREIRO DE 2005 299 __________________________________________________________________________________________________

Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PS 89/IX/2 PSD De congratulação por Portugal ter conquistado o 15.º título de campeão mundial de hóquei em patins Publicação DAR II série B, n.º 4, de 2003-10-11 Debate e votação DAR I série n.º 10, de 2003-10-10 Aprovado por unanimidade 90/IX/2 CDS-PP Voto de congratulação pelo sucesso obtido por Portugal na organização do XXXVI Campeonato do Mundo

de Hóquei em Patins Publicação DAR II série B, n.º 4, de 2003-10-11 Debate e votação DAR I série n.º 10, de 2003-10-10 Aprovado por unanimidade 91/IX/2 PS Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi Publicação DAR II série B, n.º 5, de 2003-10-18 Debate e votação DAR I série n.º 13, de 2003-10-17 Aprovado por unanimidade 92/IX/2 Voto de protesto pela actuação do Governo da Bolívia contra a população do seu país Publicação DAR II série B, n.º 5, de 2003-10-18 Debate e votação DAR I série, n.º 13, de 2003-10-17 Aprovado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP 93/IX/2 PCP Voto de pesar pelo falecimento do Professor José Morgado Publicação DAR II série B, n.º 5, de 2003-10-18 Debate e votação DAR I série n.º 13, de 2003-10-17 Aprovado por unanimidade 94/IX/2 PSD e CDS-PP Voto de congratulação pelo resultado final dos acordos de pesca com a Espanha e União Europeia Publicação DAR II série B, n.º 5, de 2003-10-18 Debate e votação DAR I série n.º 13, de 2003-10-17 Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PCP, BE, Os Verdes Abstenção: PS