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II SÉRIE-C — NÚMERO 1630 __________________________________________________________________________________________________

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO

ALR - Assembleia Legislativa Regional BE - Bloco de Esquerda CDS-PP - Partido Popular CP - Comissão Permanente DAR I S - Diário da Assembleia da República, 1.ª Série DAR II S - Diário da Assembleia da República, 2.ª Série DR I S - Diário da República 1.ª Série ED - Estatuto dos Deputados GP - Grupo Parlamentar PAOD - Período de antes da ordem do dia PAR - Presidente da Assembleia da República PCP - Partido Comunista Português PEV - Partido Ecologista "Os Verdes" PJD - Projecto de Deliberação PJL - Projecto de Lei PJR - Projecto de Resolução PL - Plenário POD - Período da ordem do dia PPL - Proposta de Lei PPR - Proposta de Resolução PS - Partido Socialista PSD - Partido Social Democrata RAR - Regimento da Assembleia da República Rel. - Relatório SUPL. - Suplemento

CAPÍTULO I

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1. - 1.ª SESSÃO PLENÁRIA DA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA No dia 17 de Setembro de 2003 (DAR I Série n.º 1, de 2003-09-18), ocorreu a 1.ª Sessão Plenária da 2.ª

Sessão Legislativa da IX Legislatura. 2. - DEPUTADOS 2.1. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1.ª REUNIÃO PLENÁRIA DA 2.ª

SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA Os Srs. Deputados em efectividade de funções na 1.ª reunião plenária da 2.ª sessão legislativa da IX

Legislatura: Partido Social Democrata (PSD): Abílio Jorge Leite Almeida Costa Adriana Maria Bento de Aguiar Branco Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso Ana Paula Rodrigues Malojo António Alfredo Delgado da Silva Preto António da Silva Pinto de Nazaré Pereira António Edmundo Barbosa Montalvão Machado António Fernando de Pina Marques António Henriques de Pinho Cardão António Joaquim Almeida Henriques António Manuel da Cruz Silva António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres António Paulo Martins Pereira Coelho António Pedro Roque da Visitação Oliveira António Ribeiro Cristóvão Arménio dos Santos