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16 DE FEVEREIRO DE 2005 39 __________________________________________________________________________________________________

PORTO

DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES

Diogo Alves de Maria João Vaz

PSD 24/09/0 Osório 3 Sousa de Rodrigues da Renúncia do mandato Vasconcelos Fonseca

09/10/0 Maria Teresa Pinto PSD Basto Patrício António Carlos Suspensão por incompatibilidade 3 Gouveia Sousa Pinto (membro do Governo)

17/07/0 Maria do Rosário PSD da Silva Cardoso António Carlos 4 Sousa Pinto Cessação da suspensão do mandato Águas

Maria Teresa Maria João Vaz

PSD 17/07/0 Pinto Basto Osório 4 Rodrigues da Cessação da suspensão do mandato Patrício Gouveia Fonseca Maria João Vaz

PSD 21/07/0 Pedro Miguel de Osório Suspensão por incompatibilidade 4 Azeredo Duarte Rodrigues da (membro do Governo) Fonseca

21/07/0 Maria do Rosário PSD da Silva Cardoso António Carlos Suspensão por incompatibilidade 4 Águas Sousa Pinto (membro do Governo)

Francisco José Gustavo

PS 20/07/0 Pereira de Assis Emanuel Alves 4 de Figueiredo Renúncia do mandato Miranda Carranca

13/10/0 Diogo Nuno de Fernando CDS-PP 3 Gouveia Torres Barbosa Alves Cessação da suspensão do mandato Feio Pereira

21/07/0 Diogo Nuno de José Marcelo CDS-PP Gouveia Torres Sanches Mendes Suspensão por incompatibilidade 4 Feio Pinto (membro do Governo)

16/02/0 João Miguel Alda Maria Suspensão por motivo relevante BE 4 Trancoso Vaz Botelho Correia (considerado justificado pela Comissão Teixeira Lopes Sousa de Ética)

09/07/0 João Miguel Alda Maria BE 4 Trancoso Vaz Botelho Correia Cessação da suspensão do mandato Teixeira Lopes Sousa

SANTARÉM

DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES

José Luís Ribeiro Maria Paula PSD 11/09/03 dos Santos Barral Carloto Cessação da suspensão do mandato de Castro

José Luís Ribeiro Maria Paula PSD 28/01/04 dos Santos Barral Carloto de Renúncia do mandato Castro

Maria Paula Pedro Manuel Dias de Suspensão por motivo relevante PSD 02/04/04 Barral Carloto de Figueiredo (considerado justificado pela Comissão Castro Pereira Marques de Ética)

Pedro Manuel Eduardo Casimiro de Suspensão por motivo relevante PSD 14/04/04 Dias Figueiredo Deus Pereira da (considerado justificado pela Comissão Marques Silva de Ética)

Miguel Fernando Eduardo

PSD 21/05/04 Cassola de Casimiro de Deus Pereira Cessação da suspensão do mandato Miranda Relvas da Silva

Luís José Vieira António Suspensão por incompatibilidade CDS-PP 24/09/03 Duque Herculano (Presidente ou vereador de câmara Gonçalves municipal)

Luís José Vieira António CDS-PP 23/03/04 Duque Herculano Renúncia do mandato Gonçalves