16 DE FEVEREIRO DE 2005 49 __________________________________________________________________________________________________

Actividade N.º de Reuniões: 50 N.º de Audições: 24 N.º de Audiências: 59 N.º de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 16 N.º de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 2 N.º de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 9 N.º de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 6 N.º de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 37 N.º de Apreciações Parlamentares apreciadas na Especialidade: 2 Relatórios, Pareceres e Informações Relatório sobre o Parecer do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações DAR II S C n.º 23, de 2004-04-03 Relatório de actividades referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2003 DAR II S C n.º 23, de 2004-04-03 Informação relativa à eleição da Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo para vice-presidente da

Comissão DAR II S C n.º 26, de 2004-04-24 Relatório de actividades relativo aos meses de Janeiro a Junho de 2004 DAR II S C n.º 36, de 2004-07-24 3.1.2.1. - SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela Aguiar Dias Moreira PSD Presidente Carlos Gonçalves PSD Vogal Eduardo Artur Neves Moreira PSD Vogal Carlos Manuel Luís PS Vogal Edite Estrela PS Vogal Henrique Jorge Campos Cunha CDS-PP Vogal Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP Vogal Heloísa Apolónia Os Verdes Vogal BE Vogal

Total de Deputados 9 Saídas PSD: 2003-11-20 Da Deputada Maria Manuela Aguiar. Os Verdes: 2004-04-26 Da Deputada Heloísa Apolónia. Entradas PSD: 2004-01-14 Da Deputada Maria Manuela Aguiar. Alterações da Mesa da ComissãoSaídas PSD: 2003-11-20 A Deputada Maria Manuela Aguiar, deixou de exercer as funções de Presidente da Comissão.