16 DE FEVEREIRO DE 2005 45 __________________________________________________________________________________________________

Saídas PSD: 2004-07-20 A Deputada Maria da Assunção Esteves cessou o mandato de Deputada à Assembleia da República. Os Verdes: 2004-09-01 Da Deputada Isabel Castro. Entradas PSD: 2003-10-02 Do Deputado António Preto e Luís Campos Ferreira, para os lugares que estavam em aberto da 1.ª Sessão

Legislativa. Os Verdes: 2004-09-09 Do Deputado Francisco Madeira Lopes. Alterações da Mesa da ComissãoPSD: 2004-07-20 A Deputada Maria da Assunção Esteves, deixou de exercer as funções de Presidente da Comissão, não

tendo sido substituída nesta sessão legislativa. PS: 2003-11-19 O Deputado Alberto Arons de Carvalho, deixou de exercer as funções de Vice-Presidente da Comissão,

tendo sido substituído na mesma data pelo Deputado Osvaldo de Castro. Actividade Número de Reuniões: 113 Número de Audições: 52 Número de Audiências: 5 Número de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 5 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 2 N.º de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 68 N.º de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 34 N.º de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 2 N.º de Apreciações Parlamentares apreciadas na Especialidade: 2 3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS Nome Grupo Parlamentar Cargo Teresa Morais PSD Presidente Adriana de Aguiar Branco PSD Vogal Eugénio Marinho PSD Vogal Jorge Lacão PS Vogal Osvaldo de Castro PS Vogal Nuno Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Odete Santos PCP Vogal Isabel Castro Os Verdes Vogal Ana Drago BE Vogal

Total de Deputados 9 Actividade Número de Reuniões: 11 Número de Audições: 1 Número de Audiências: 2 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 4