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Anexos: 1 - Programa das reuniões 2 - Dossier com documentação 3 - Lista de participantes Assembleia da Republica, 24 de Fevereiro de 2005 A Deputada Relatora, Goreti Machado. Nota: Os anexos, em língua francesa, encontram-se disponíveis para consulta nos serviços

de apoio.

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Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Rosa Maria Albernaz acerca da participação na 4.ª Conferência Interparlamentar de Segurança e

Cooperação no Mediterrâneo, que decorreu em Naplio, Grécia, nos dias 6 e 7 de Feverei-ro de 2005

Realizou-se em Naplio, Grécia, nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2005 a 4.ª Conferência Inter-

parlamentar - Segurança e Cooperação no Mediterrâneo, organizado sob a égide da União Interparlamentar.

A Assembleia da República esteve representada por dois membros da delegação portugue-sa à União Interparlamentar, Deputado Duarte Pacheco e Deputada Rosa Maria Albernaz.

A lista dos participantes consta do Anexo 1 Há 15 anos, a UIP decidiu criar um mecanismo parlamentar para promover a segurança e

cooperação no mediterrâneo. Após diálogo e negociação entre os parlamentares dos países do Mediterrâneo, a Conferência sobre Segurança e Cooperação no Mediterrâneo nasceu em Málaga em 1992.

A presente reunião, na sequência do trabalho desenvolvido nas anteriores, pretendeu finali-zar o processo de criação de uma Assembleia Parlamentar Mediterrânea.

A Conferência desenvolveu-se com a Ordem de Trabalhos previamente distribuída (Anexo 2).

No dia 5 de Fevereiro realizou-se uma reunião das delegações dos países do Norte do Mediterrâneo, com o objectivo de preparar os trabalhos da Conferência.

Nesta reunião foi acordada a indicação do Sr. Rudy Salles para Co-Presidente da Confe-rência e para Presidente da futura Assembleia Parlamentar Mediterrânea e da Sr.ª Elsa Papadimitriou para Co-Presidente da Conferência e para Vice-Presidente da futura Assembleia Parlamentar.

Nesta reunião, os países presentes tiveram ainda ocasião de realizar uma primeira aprecia-ção das propostas de alteração aos estatutos apresentados por Malta (referente à existência de blocos regionais) e de Portugal (referente à participação de mulheres nas delegações par-lamentares) (Anexo 3).

A delegação portuguesa defendeu a sua proposta, mostrando disponibilidade para encon-trar uma redacção que permitisse um entendimento alargado.

A Conferência iniciou-se com uma Sessão solene presidida pela Sr.ª Presidente do Parla-mento Helénico no dia 6, desenvolvendo-se os trabalhos ao longo do dia 7 de Fevereiro.

Na primeira parte da sessão plenária, foram debatidos os problemas de segurança e coope-ração no Mediterrâneo, existindo consenso quanto à necessidade de resolver pacificamente os conflitos existentes, nomeadamente no Médio Oriente, sobressaindo a ideia que os Estados de Israel e Palestina têm o direito a existir e a viver em paz, lado a lado.

Foram ainda debatidas questões relacionadas com a ajuda ao desenvolvimento e com a imigração inter mediterrânea.

Na segunda parte, foram aprovados os Estatutos da próxima Assembleia Mediterrânea (Anexo 4), com as alterações apresentadas por Portugal e França. Ao longo do debate a dele-gação portuguesa defendeu o princípio da paridade na delegação parlamentar, mas reconhe-cendo os problemas levantados por algumas delegações, aceitou a proposta de consenso apresentada pelo Egipto.

Foram igualmente aprovados com o voto favorável de Portugal, o Orçamento para 2005, a ser suportado pela UIP e repercutido nas quotas dos Estados-membros, tendo sido criado um comité (com a participação de Itália, Malta, Argélia e Egipto) que preparara o orçamento